Agência JB
Rio - Yahoo! e a Microsoft terão que revelar a identidade dos usuários de seus serviços de e-mails que, desde novembro de 2005, estão enviando a Paulo Bernardo Kelm Dias e sua namorada mensagens difamatórias e injuriosas, com o assunto "Se Deu Mal". A decisão é do juiz Alberto Republicano de Macedo Junior, em exercício na 6ª Vara Cível de Niterói, que concedeu liminar favorável ao internauta no dia 14 de fevereiro.
Paulo Bernardo, que alega estar sendo atacado em sua moral, já havia enviado e-mail ao Yahoo solicitando os dados dos IP'S dos remetentes, mas a empresa informou que só poderia fornecer as informações mediante decisão judicial.
Segundo o juiz, os emissores das menagens ferem o artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal, que diz ser livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. "In casu, a manifestação do ofensor, através de e-mail, contrariou a Constituição Federal, tendo em vista que, anonimamente, injuriou e atacou o patrimônio moral do autor", concluiu.
O internauta entrou com a ação de exibição de documentos devido a várias mensagens remetidas pelo endereço eletrônico "[email protected]" e que também foram enviadas à sua namorada pelo Windows Messenger, em especial no dia 8 defevereiro deste ano.
As informações são do Tribunal de Justiça do Rio.