No caso federal, o contingenciamento é responsável por 79,8% das obras paralisadas. Em seguida, aparecem problemas de rescisão contratual, com 6%; a inclusão do empreendimento no quadro de bloqueio da Lei Orçamentária Anual, com 4%; e problemas de projeto ou execução, também com 4%.
Os números mostram, segundo o TCU, que a maioria das razões para as obras inacabadas pode ser evitada ou minimizada. "Conseguir acabar em definitivo com o problema é improvável, na medida que a execução de uma obra envolve peculiaridades", aponta o documento. "Mas tal situação deve se constituir exceção e estar associada a casos fortuitos e de força maior, ou seja, condições nas quais nem mesmo a intervenção do responsável pela obra seja capaz de solucionar a questão".
(Redação - JB OnLine)