Durante uma sessão na Câmara Municipal de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, na última segunda-feira (30), a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) afirmou que uma mãe estava sendo "castigada por Deus" por ter um filho com deficiência. A mulher citada pela vereadora, que não foi identificada, é mãe de um criança de 4 anos de idade com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

"Não preciso citar o nome da cidadã, que o castigo de Deus, Ele dá aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar com aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer", disparou.

Zirleide e a mulher citada teriam se desentendido antes da sessão. A parlamentar, então, afirmou que a mulher estava pagando por uma atitude que teve no último fim de semana. “Está nas mãos de Deus. Está entregue e quem faz aqui, paga aqui mesmo. Não vai subir lá para cima não, viu? De jeito nenhum”, completou.

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB), do município de Arcoverde (PE), afirmou em sessão na Câmara da cidade que uma mãe havia recebido um “castigo de Deus” ao ter um filho com deficiência. O caso ocorreu na segunda-feira (30). #TerraBrasil #TerraNotícias #Política #Pernambuco… pic.twitter.com/DzRF7hwaDV

— Terra (@Terra) November 1, 2023

O motivo para a manifestação capacitista teria sido um vídeo compartilhado pela mãe, em forma de chacota, a uma queda que a vereadora sofreu em uma sessão plenária.

O presidente da Câmara, Wevertton Siqueira (Podemos-PE), repudiou e repudiou a fala capacitista da parlamentar.

"Eu acredito que a senhora foi muito infeliz. Eu quero pedir desculpa em nome da vereadora Zirleide, eu, como presidente, eu quero pedir desculpa em nome dela a todas as mães que têm um filho deficiente aqui em Arcoverde, em Pernambuco, e em todo o Brasil", disse Siqueirinha, como é conhecido.

Em nota, a Presidência da Câmara afirmou que está analisando o caso em conjunto com a Assessoria Jurídica da Casa, “para que o episódio seja conduzido de forma correta, legal e transparente”.

“Já existe um procedimento em trâmite, que foi protocolado, de imediato, encaminhado ao setor jurídico da Câmara, em seguida vai para as comissões respectivas, e será dada a resposta, garantindo a ampla defesa e o contraditório para a vereadora”.

O Instituto brasileiro de Defesa dos Direitos das pessoas com Autismo (IBDTEA) enviou ofício ao presidente da Câmara na terça-feira (31), “visando a abertura de processo administrativo disciplinar contra a vereadora e propondo a cassação do seu mandato".

Os advogados argumentam que a conduta da parlamentar é crime contra a pessoa com deficiência, conforme o Art. 88 da Lei brasileira de inclusão, e pode gerar dois a cinco anos de reclusão e multa.

O discurso também pegou muito mal na internet. Após a repercussão negativa, a vereadora desativou as redes sociais e divulgou um pedido de desculpas "às pessoas com deficiência e seus pais". Na nota, a parlamentar disse que foi “movida por agressões e mentiras” e ressaltou que faltou "tranquilidade e serenidade para agir e falar".

“Não quero justificar essas agressões fortuitas de terceiros pelas palavras indevidas por mim proferidas, apenas situar que sim, faltou-me tranquilidade e serenidade para agir e falar. Mas, repito, o respeito, a preocupação e a nossa luta em defesa das pessoas com deficiências são inerentes a minha pessoa e ao mandato que exerço”, diz um trecho da nota.

PTB expulsa vereadora

Nesta quarta-feira (1º), dois dias após a declaração capacitista, o líder do PTB/Patriota na Câmara dos Deputados, Fred Costa (Patriota-MG), disse que a vereadora Zirleide Monteiro foi expulsa do partido.

“Não aceitamos uma pessoa ao nosso lado, no nosso partido, com esse sentimento”, enfatizou Fred Costa sobre Zirleide.

O líder do PTB/Patriota informou, nas redes sociais, que ele e o deputado federal Bruno Lima (PP-SP) vão enviar à Câmara Municipal de Arcoverde um pedido de cassação do mandato da vereadora.

“Poucas vezes eu escutei algo tão abominável, repugnante. Uma vereadora, representante do povo, fala que uma pessoa com autismo é castigo divino, é absolutamente inaceitável”, disse Fred.

Câmara de Arcoverde se posiciona

Em nota, a Câmara disse que analisa o caso em conjunto com a Assessoria Jurídica. Confira a nota na íntegra:

A Câmara Municipal de Arcoverde, em sintonia com o posicionamento já expressado por seu Presidente, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), vem, por meio desta, reafirmar que não aceita ou admite nenhum tipo de preconceito, de qualquer natureza; seja contra pessoas com deficiência; em questões de raça; de gênero; etárias; culturais; religiosas; sociais ou ideológicas.

Na Sessão Plenária de ontem (30.10), a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) usou a tribuna da Câmara para expressar conceitos que não se coadunam, absolutamente, com as práticas, os ideais, pensamentos e/ou comportamentos aceitos pelo Poder Legislativo Municipal de Arcoverde. A fala da vereadora - de caráter preconceituoso contra a mãe de uma criança deficiente - foi, de imediato, rechaçada pelo Presidente da Câmara, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), pedindo desculpas à população em nome do Poder Legislativo, por se tratar de “uma fala muito infeliz da vereadora”.

A Presidência da Câmara está analisando o caso em conjunto com a Assessoria Jurídica da casa, para que o episódio seja conduzido de forma correta, legal e transparente. Já existe um procedimento em trâmite, que foi protocolado, de imediato, encaminhado ao setor jurídico da Câmara, em seguida vai para as comissões respectivas, e será dada a resposta, garantindo a ampla defesa e o contraditório para a vereadora.

O Poder Legislativo de Arcoverde reafirma o seu compromisso com os mais altos valores da ética e da civilidade, na construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa, para assegurar a proteção e o respeito a todas as pessoas.