ASSINE
search button

Lula tem até sexta para vetar ou sancionar o marco temporal

Entre os ministros favoráveis ao veto integral da tese, estão Marina Silva, do Meio Ambiente, Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos

Indígenas protestam contra o Marco Temporal
Foto: Divulgação/Apib

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até sexta-feira (20) para sancionar ou vetar integral ou parcialmente o marco temporal das terras indígenas, que restringe radicalmente os direitos territoriais dos povos originários. A mudança no critério de demarcação foi aprovada pelo Congresso, como mais uma de suas ofensivas contra o Supremo Tribunal Federal (STF), em 28 de setembro. Desde então, Lula tem 15 dias úteis para definir se transformará o projeto em lei.

Pelo marco temporal, só podem ser demarcadas terras que estivessem ocupadas por indígenas na data exata da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O critério de tempo, que contraria a Carta Magna, foi considerado inconstitucional pela Suprema Corte no dia 21 do mês passado, ou seja, uma semana antes do texto ser aprovado no Senado.

Entre os ministros favoráveis ao veto integral da tese, estão Marina Silva, do Meio Ambiente, Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Outro setor do governo - composto por Jaques Wagner, líder do Executivo no Senado, e Rui Costa, ministro da Casa Civil - defende o veto parcial.

A ala que defende o veto parcial, também composta por Alexandre Padilha, chefe da pasta de Relações Institucionais, quer que o governo mantenha o marco e derrube as emendas aprovadas junto com ele, como a autorização de plantio de transgênicos em terras indígenas e o contato forçado com povos isolados.

Para esses ministros, vetar integralmente o marco temporal criaria problemas desnecessários com o Legislativo. A nova lei, se vetada totalmente por Lula, poderá ter os vetos derrubados no Congresso e virar lei à revelia do presidente. Nesse caso, ela certamente será judicializada e chegará novamente ao Supremo.

Apib intensifica mobilização

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promete intensificar a mobilização ao longo desta semana decisiva.

"Os ruralistas pretendem mudar o rumo da história dos povos indígenas e agravar a crise climática. O agronegócio quer determinar que só tem direito aos territórios tradicionais os povos que comprovarem que viviam nesses locais no período da aprovação da constituição, 1988. Uma medida que ignora o extermínio e expulsão de milhões de indígenas ao longo da história", escreveu a Apib.

Compartilhar