Bolsonaro vira réu no DF por incitação ao estupro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tornou-se réu, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por incitação ao estupro. O caso remonta 2014, quando ele disse que "só" não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT) porque ela era "muito feia”. Na ocasião, o então deputado ainda xingou a petista de "vagabunda", e ameaçou agredi-la com um tapa.

A ação penal referente ao crime foi inicialmente oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014. No entanto, o processo ficou suspenso por anos na Corte. Em junho de 2023, o ministro Dias Toffoli decidiu que o caso deveria ser analisado pelo TJDFT, uma vez que Bolsonaro não ocupa mais nenhum cargo eletivo.

A 3ª Vara Criminal de Brasília aceitou a denúncia contra o ex-presidente em 1º de setembro. O juiz de direito Omar Dantas Lima tornou Bolsonaro réu em uma decisão interlocutória, ou seja, que não analisa o conteúdo do processo. Ele disse apenas que o processo cumpre todos os requisitos para "regularizar o registro do movimento de recebimento da denúncia".

Anteriormente, em um processo de injúria movido por Maria do Rosário em relação ao mesmo incidente, a Justiça do DF reconheceu a prescrição da pretensão punitiva. Ou seja, o processo não pôde mais ser julgado devido à demora em sua análise.

Bolsonaro alega 'perseguição'

Com o caso reaberto neste mês de setembro, o ex-presidente atacou o Poder Judiciário e se disse "perseguido".

"Fato de 2014. A perseguição não pára (sic)", escreveu ele nas redes sociais. "Fui insultado, me defendi e mais uma vez a ordem dos fatos é modificada para confirmar mais uma perseguição política conhecida por todos".