Conselho de Ética abre processos contra deputados do PL, do PT, do Psol e do Republicanos

De forma apartidária, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta quarta-feira (30), processos para apurar condutas de sete parlamentares denunciados ao órgão. São três do PL de Jair Bolsonaro, um do PT do presidente Lula, dois do PSOL e um do Republicanos.

Contra os governos progressistas, como PT e PSOL, todas as representações são de autoria do PL. Contra o PL e Republicanos, as denúncias são divididas entre Psol e PT. Os investigados são:

• Abilio Brunini (PL-MT);
• Ricardo Salles (PL-SP);
• André Fernandes (PL-CE);
• Sâmia Bomfim (PSOL-SP);
• Glauber Braga (PSOL-RJ);
• Dionilso Marcon (PT-RS);
• Luciano Zucco (Republicanos-RS).

Após a abertura dos processos, o presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteia a lista com três nomes de possíveis relatores para cada um dos casos. São excluídos do sorteio deputados pertencentes ao mesmo estado do representado, do mesmo partido ou bloco parlamentar e da mesma agremiação autora da representação.

Por exemplo: o relator do processo contra Ricardo Salles não pode ser de São Paulo, nem do PL e nem do PSOL, que entrou com a representação contra ele. Em relação a Glauber, o relator não pode ser do Rio de Janeiro, nem do PSOL e nem do PL.

O relator escolhido terá dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação. Se entender pela continuidade do processo, o deputado notificado apresentará sua defesa e será feita coleta de provas.

Na sequência, o relator elaborará um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. O deputado pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato de um parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final. O prazo máximo de tramitação dos processos no Conselho é de 90 dias.

Entenda os casos abaixo:

PL

André Fernandes

A representação contra André Fernandes foi apresentada pelo PT. Segundo o partido, o deputado teria quebrado o decoro parlamentar ao ter dirigido "falas de teor discriminatório" contra as deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Jack Rocha (PT-ES), durante a votação da reforma tributária.

Na sessão do conselho, André Fernandes disse que não praticou falas racistas e que o PT "banalizou" a possibilidade de se mover representações no Conselho de Ética.

Abilio Brunini

Brunini, que recentemente foi flagrado fazendo um gesto supremacista branco, foi denunciado pelo Psol por suposta fala transfóbica. O partido argumenta que ele quebrou o decoro ao fazer uma declaração dirigida à deputada Erika Hilton (PSOL-SP), durante a sessão da CPI do Golpe, em 11 de julho.

Ricardo Salles

O ex-ministro de Jair Bolsonaro, que nesta quarta tornou-se ré por exportação ilegal de madeira, é acusado pelo Psol de ofender a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Na representação, a sigla exemplifica uma postagem feita por Salles em uma rede social, na qual publicou um "emoji" de um hambúrguer, e que a publicação seria direcionada a Sâmia.

Republicanos

Luciano Zucco

O processo relacionado ao deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS) também foi apresentado pelo Psol. A legenda acusa o presidente da CPI do MST de ter cometido suposta violência política de gênero contra Sâmia Bomfim nas sessões da comissão. O partido afirmou também que, reiteradas vezes, Zucco buscou "silenciar" a deputada Sâmia Bomfim.

Psol

Sâmia Bomfim

A representação foi apresentada pelo PL. O partido argumenta que, na sessão da CPI do MST de 12 de julho, a deputada teria atacado a dignidade do deputado General Girão (PL-RN). Ainda segundo a legenda, Sâmia teria dito que o potiguar é "bandido", "terrorista", "fascista" e "golpista".

Glauber Braga

A representação contra Glauber Braga (PSOL-RJ) é de autoria do PL e relacionada a uma discussão com o deputado Eduardo Bolsonaro, durante uma reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em 31 de maio.

Segundo o partido, Braga fez uma referência ao caso das joias vendidas e apropriadas pelo governo de Jair Bolsonaro, pai de Eduardo. O PL afirma que, durante a discussão, o psolista disse: "Fica quietinho que agora estou falando. Você já falou bastante. Fica quietinho agora, fica calmo, fica quietinho. Você já devolveu todos os colares?"

PT

Dionilso Marcon

A representação contra o deputado Marcon (PT-RS) também foi apresentada pelo PL, que o acusa de ter atacado a honra do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), durante reunião da Comissão de Trabalho da Câmara, em 19 de abril deste ano.

A confusão começou quando Eduardo Bolsonaro disse que a esquerda não o enganava. Ele citou o episódio da facada contra o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na campanha de 2018.

"A esquerda pode enganar os outros. Já nós, que já tomamos facada do ex-membro do PSOL (em referência a Adélio Bispo, que, segundo a PF, agiu sozinho, e foi considerado inimputável por sofrer de transtorno mental delirante persistente), não engana em nada", disse Eduardo.

O microfone da comissão oficial não transmite a fala, mas Eduardo disse que o deputado Marcon alegou que a facada foi "fake". A partir daí. Eduardo se levantou e se dirigiu para onde estava o deputado petista. Os dois foram mantidos separados por colegas. Em seguida, Marcon disse que Eduardo era "desequilibrado" e "um perigo".