Em vitória de governistas, CPMI do Golpe aprova convocação de Torres, Cid, Braga Netto e Heleno

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os Atos Golpistas de 8 de janeiro aprovou, nesta terça-feira (13), os pedidos de convocação de cerca de 30 nomes, incluindo aliados e ex-integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, para prestar esclarecimentos sobre o caso. A lista foi confirmada pelo deputado Arthur Maia (União-BA), presidente do colegiado. Ainda não há data para a realização das oitivas.

As votações foram realizadas a partir de blocos de requerimentos, tendo em vista a quantidade expressiva de pedidos: quase mil. A base governista conseguiu emplacar a aprovação da maioria dos blocos em relação às tentativas da oposição. Isso se refletiu, por exemplo, na rejeição da convocação de aliados de Lula, como o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias.

Um convite para participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também foi rejeitado. Por outro lado, foi aprovado um convite ao ex-interventor federal na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli. No entanto, por ser convite, ele não é obrigado a comparecer.

Entre os convocados, estão bolsonaristas como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno. A convocação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, também foi aprovada.

Segundo entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), testemunhas convocadas por uma CPI são obrigadas a comparecer para prestar esclarecimentos. Apenas investigados têm o direito de não comparecer.

No início, a CPMI tinha o objetivo de votar 285 dos 929 requerimentos protocolados. Somente da senadora Eliziane Gama (PSD-AM), relatora do colegiado, são 62 requerimentos de convocação, quebra de sigilos e pedidos de compartilhamentos de informações de outros órgãos, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e as polícias Militar e Civil do Distrito Federal, de acordo com o seu plano de trabalho.

A lista de convocações aprovadas inclui:

• Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
• Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente;
• Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI;
• Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;
• Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do DF;
• Jorge Naime, ex-comandante de Operações Polícia Militar do DF;
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
• Robson Cândido, delegado-geral da Polícia Civil do DF;
• George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza, suspeitos de tentarem explodir um caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília.