Nunes Marques vai deixar a eleição virar uma bagunça?

Indicado por Jair Bolsonaro ao STF, presidente do TSE está diante do desafio de ser rigoroso frente às provocações do PL para desestabilizar as eleições. Ao conciliar, soltará rédeas da disputa de outubro

Por MARCOS DAMIANI

O ministro Kassio Nunes Marques

Por sorteio, recaiu sobre a mesa do ministro Nunes Marques, presidente do TSE, a relatoria de uma representação do PT contra o vídeo de Inteligência Artificial que instalou o ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda esta vez, no centro da campanha eleitoral. A peça é uma forte e clara provocação do partido feita sob medida para desestabilizar as eleições de outubro. Configura propaganda eleitoral antecipada e viola as regras de utilização de IA nas campanhas, simples assim.

O parecer de Marques, quando emitido, será um balizador para as suas atitudes, e do próprio tribunal, diante de muitas outras questões envolvendo o uso da IA que certamente irão bater no TSE até outubro.

No tocante ao PL, o posicionamento de Nunes Marques dará a senha ao partido sobre ter nele um juiz com a maior disposição do mundo – ou não – para aprovar as táticas rasteiras do candidato Flávio Bolsonaro.

A mesma intenção de desestabilizar as eleições o partido bolsonarista demonstrou ao franquear a sua convenção, no último sábado, 25, para o presidente Javier Milei atacar autoridades brasileiras, nomeadamente o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A baixaria de Milei não apenas abalou as relações de amizade de mais de 200 anos entre o Brasil e a Argentina. Foi, nitidamente, uma pesada interferência estrangeira no processo eleitoral. A ficar sem uma reprimenda a altura pelo TSE, o PL se sentirá estimulado a replicar o modelo, escancarando a eleição brasileira a pitacos e intervenções de gringos que nunca aceitaram o desenvolvimento do Brasil.

Por falar em sorteio, é uma sorte do País, a princípio, o fato de Nunes Marques ter sido escolhido para, tão cedo, dirimir as dúvidas sobre o uso de peças de IA na campanha eleitoral. O ministro está desafiado a corresponder a confiança nele depositada e ser imparcial, o que significa cumprir a legislação eleitoral com independência em relação às circunstâncias e aos personagens envolvidos.

É ótimo que saibamos todos, o quanto antes, qual é a verdadeira disposição do presidente do TSE para liderar o processo eleitoral. Se soltar as rédeas sobre as regras da disputa, Nunes Marques abrirá passagem para que as eleições se tornem uma bagunça – e poderosas ameaças, de dentro e fora do País, ganhem terreno sobre a democracia brasileira. Como vai ser, sr. ministro?

Marco Damiani é editor especial do Brasil 247 no Rio de Janeiro.

Este artigo foi originalmente publicado pelo site Brasil 247.