Quando o diálogo vira política pública: os avanços recentes da nefrologia brasileira

Por JOSÉ A. MOURA NETO

Eu não gosto de anglicismos - exceto quando não há palavra melhor. E é exatamente aí que está o ponto. Advocacy é uma dessas palavras: amplamente utilizada, mas nem sempre plenamente compreendida. Em saúde, não se trata de pressão isolada, nem de reivindicação pontual. Trata-se de construção. De consistência ao longo do tempo. É a capacidade de transformar dados em argumento, argumento em diálogo e diálogo em política pública.

A nefrologia brasileira vive, neste momento, um desses raros períodos em que essa construção começa a produzir resultados concretos. Após anos de subfinanciamento crônico da terapia renal substitutiva no Sistema Único de Saúde (SUS), que levou o setor a uma crise humanitária - com centenas de pacientes aguardando vagas, serviços pressionados e sustentabilidade comprometida -, vislumbra-se uma janela de oportunidade.

E ela não surgiu por acaso. Foi resultado de uma agenda construída com base técnica sólida, articulação institucional e presença contínua nos espaços de decisão. Uma agenda que envolveu não apenas a comunidade nefrológica, mas também pacientes, prestadores de serviço e representantes do poder público.

Em diálogo direto com o Ministério da Saúde, a Sociedade Brasileira de Nefrologia com o apoio da Frente Parlamentar da Nefrologia, das entidades representativas dos pacientes (Fenapar) e das clínicas de diálise (ABCDT), foram apresentados e debatidos avanços que, até pouco tempo atrás, pareciam distantes. Entre eles, já anunciados – mas ainda em fase de implementação - destacam-se os reajustes relacionados à Terapia Renal Substitutiva no SUS: um incremento equivalente a cerca de 15% para a hemodiálise e, de forma mais expressiva, avanços de 100% para a diálise peritoneal (componente cuidado) e 100% para a consulta pré-dialítica. Esses números precisam ser interpretados para além de seu impacto financeiro.

Eles sinalizam uma mudança de lógica. Ao fortalecer a diálise peritoneal, o sistema passa a reconhecer a importância de modalidades terapêuticas mais flexíveis e potencialmente mais custo-efetivas. Ao valorizar a consulta pré-dialítica, reconhece-se que o cuidado começa antes - e que retardar a progressão da doença renal crônica é estratégico. É a transição de um modelo reativo para um modelo mais proativo.
Mas talvez o aspecto mais relevante desse processo seja o reconhecimento técnico da pauta da nefrologia. Durante muito tempo, o debate sobre financiamento da diálise esteve dissociado de dados estruturados e de uma visão sistêmica do cuidado. Hoje, o que se observa é diferente: estudos de custo, análises de impacto assistencial, evidências clínicas e projeções epidemiológicas passaram a compor o centro da discussão. Isso qualifica o diálogo. E, sobretudo, o legitima.

Outro avanço importante foi a sinalização da criação de uma instância técnica permanente de assessoramento em nefrologia no âmbito do Ministério da Saúde - uma demanda histórica do setor. Temos um Grupo de Trabalho e uma Comissão Técnica Assessora (CTA) que atuam em conjunto com o Ministério da Saúde. Estruturas como essa permitem que decisões sejam tomadas com maior aderência à realidade assistencial, reduzindo distorções e ampliando a efetividade das políticas públicas.

Também merece destaque a articulação com o Legislativo, por meio da Frente Parlamentar da Nefrologia. Esse movimento amplia a visibilidade da pauta, fortalece sua inserção na agenda nacional e cria pontes fundamentais para a construção de soluções sustentáveis.

Nada disso resolve, de forma imediata, todos os desafios. O Brasil ainda convive com desigualdades regionais importantes no acesso ao cuidado, com dificuldades na expansão da diálise peritoneal, com a necessidade urgente de garantir o acesso à confecção de fistulas arteriovenosas para diálise e de estruturar uma linha de cuidado robusta e efetiva para a doença renal crônica - que integre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento em diferentes níveis de complexidade. Mas há, pela primeira vez em muitos anos, uma direção clara. E direção, em saúde pública, é tudo.

Os avanços recentes mostram que é possível transformar uma pauta técnica em prioridade política. Mostram que a articulação entre ciência, gestão e representação institucional pode produzir resultados concretos. E mostram, sobretudo, que advocacy bem feito não é sobre protagonismo individual - é uma construção coletiva. Talvez esse seja o maior legado desse momento.

A nefrologia brasileira deu um passo importante. Agora, o desafio é não interromper o caminho.

José A. Moura Neto é presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia