Inimigo meu

Por LIER PIRES FERREIRA e RENATA MEDEIROS

Na última sexta-feira, 07/02, o Brasil recebeu uma nova leva de deportados pelo governo Trump. Dentre os 111 nacionais que chegaram acorrentados à cidade de Fortaleza/CE, havia oito crianças com até 10 anos de idade, além de muitos jovens e adultos com idade entre 21 e 40 anos. Muitos dos deportados ficaram por até 12 horas sem qualquer alimentação.

A deportação em massa de imigrantes pelos Estados Unidos não é exatamente uma novidade. Na primeira metade dos anos 1950, no governo Eisenhower, a Operação WetBack (Costas Molhadas) deportou mais de 1 milhão de trabalhadores indocumentados para o México. Liderada por Joseph Swing, um oficial-general reformado, a operação utilizou táticas militares para identificar, prender e deportar trabalhadores que buscavam “fazer América”.

Mas agora o cenário é mais complexo. A centralidade dos Estados Unidos no mundo pós-Segunda Guerra fez do país o principal destino mundial de imigrantes, quer sejam documentados ou não. Além de europeus, dentre os quais a escocesa Mary Anne MacLeod, mãe de Donald Trump, vieram asiáticos, árabes e africanos, além de inúmeros latino-americanos. Muitos não têm para onde voltar.

É o caso de imigrantes venezuelanos. No próximo mês de março, uma primeira leva desses refugiados, muitos adversários do regime de Nicolás Maduro, deve retornar ao país. Como serão recebidos é uma incógnita. Aos venezuelanos se juntam os haitianos. Embora muitos ostentem o status de Proteção Temporária, trabalhando em empregos não ocupados pelos norte-americanos, eles também não podem voltar para sua terra-natal, hoje um verdadeiro estado-fracassado, palco de uma das maiores tragédias humanitárias do mundo contemporâneo.

Algo ainda mais dramático ocorre com milhares de refugiados afegãos, que estão nos Estados Unidos sob o regime de liberdade condicional humanitária. Destes, cerca de 80.000 trabalharam para as forças norte-americanas entre 2001 e 2021, durante a invasão do seu país natal. Inimigos declarados do regime Talibã, esses afegãos vivem à iminência de uma sentença de morte.

A situação migratória também tem alcançado limites extremos em outras partes do mundo. Na Inglaterra, o polêmico acordo para deportação de imigrantes indocumentados para Ruanda está temporariamente suspenso pelo primeiro-ministro, Keir Starmer, após custar mais de 240 milhões de libras aos cofres do contribuinte. Cenários restritivos também são verificados na Alemanha, na França e na Itália, nos quais a ascensão de governos de direita e de extrema-direita tem limitado o acolhimento migratório.

Mesmo entre governos da América Latina, o “apito de cachorro” trumpista se faz ouvir. Na Argentina de Javier Milei, o governo aprovou a construção de cercas anti-imigratórias na fronteira com a Bolívia, cogitando o mesmo em partes “vulneráveis” na fronteira com o Brasil. Em El Salvador, o ultradireitista Nayib Bukele se predispôs a aceitar deportados pelo governo Trump, inclusive criminosos norte-americanos, que ficariam detidos na mega-prisão nacional que comporta 40.000 prisioneiros e está com “vagas ociosas”. Isso sem contar o plano trumpista de alocar até 30.000 pessoas na base norte-americana em Guantánamo, em que pese os protestos recorrentes do regime cubano.

Neste sentido, o drama vivido pelos brasileiros recém-deportados dos Estados Unidos parece apenas o começo de uma triste história. Alçados à condição de inimigos internos, este “inimigo meu” virou a válvula de escape para governos ultranacionalistas, despóticos, incapazes de reverter as crises sociais e econômicas geradas pela própria dinâmica do capitalismo global a partir dos anos 1980. Dentro da lógica amigo-inimigo proposta pelo jurista alemão Carl Schmitt, os Estados Unidos implantam uma política de terror e violência, cujo caráter existencial é tido como essencial para o resgata da “pureza” (sic!) americana.

Neste contexto, o mundo parece um lugar cada dia pior, no qual os Direitos Humanos se tornam mera utopia e os indesejáveis são simplesmente descartados. Sob a cultura do medo, poucas são as vozes que hoje se levantam contra o expurgo étnico em curso. Uma dessas vozes é a da pastora luterana Alexia Salvatierra. Para Salvatierra, “O Deus dos imigrantes ilegais é um só. A nossa missão é simples: defendemos os fracos e os vulneráveis. Fazemos isso em nome de Deus [...]. Unidos, defendemos aqueles ilegais sob ataque, que hoje, nos Estados Unidos, têm menos direitos do que nunca.”

Lier Pires Ferreira, PhD em Direito. Pesquisador do NuBRICS/UFF.

Renata Medeiros, Mestre em Ciência Política. Advogada.