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Apostadores terão que pagar 15% de imposto sobre ganhos acima de R$ 2.824

Por LEONARDO F.

Publicado em 23/05/2024 às 12:43

Alterado em 24/05/2024 às 06:22


Pessoal, segura essa: o governo brasileiro lançou uma nova regra que vai pegar todo mundo que curte fazer umas apostas. É isso mesmo, meu(s) caro leitores (as). O governo federal brasileiro vai taxar 15% desses ganhos. Mesmo após ter passado uma lei onde pessoas com rendimento de até dois salários mínimos não precisariam pagar imposto de renda. Mas, quando o assunto é renda extra que vem de apostas, o governo vai tirar uma fatia de 15% de todos os ganhos acima de R$ 2.824.

Essas novas medidas fazem parte de um esforço maior para regularizar e fiscalizar o mercado de apostas, que está crescendo rapidamente. Para muita gente, essa nova taxação é uma baita mudança na forma de lidar com os ganhos, até porque a maioria das pessoas nem entende sobre impostos e descontos. O que não é tarefa fácil quando se fala do governo brasileiro. Então, mais uma vez, o governo quer aumentar a arrecadação e supostamente trazer mais transparência para o setor, mas essa novidade tem gerado um bocado de discussão entre especialistas e jogadores. É fundamental entender o que essa taxa significa e ajustar as suas estratégias para não sair no prejuízo.

Outra coisa: vale a pena ver como essa regra se compara com o que rola lá fora, nos outros países e o que isso pode trazer para o futuro das apostas aqui no Brasil. Em vários países, taxar ganhos de apostas já é normal, mas as alíquotas e os valores isentos variam, tipo, muito mesmo. A chegada desse imposto por aqui pode ser um sinal de que o controle e a regulamentação sobre o mercado de jogos e apostas vão aumentar.

Detalhes da nova tributação

Então, deixa eu te explicar melhor, a nova política de tributação define que qualquer grana acima de R$ 2.824 vai levar um imposto de 15%. Ou seja, se você ganhar uma grana boa, parte dela vai para o governo, meu amigo (a). Essa medida não é só para aumentar a receita, mas, supostamente, seria também para trazer mais legalidade e transparência para o mundo das apostas. E aí, você acredita que essa medida possa contribuir com a legalidade e transparência nas apostas?

Vamos entrar numa parte mais técnica agora. Prepare se para parecer um nerd das “ciências fiscais”. Brincadeiras à parte, para calcular o imposto, considera-se o total ganho numa única aposta ou evento. Se passar de R$ 2.824, o que exceder esse valor vai ser taxado em 15%. Por exemplo, se você ganhar R$ 5.000, o valor tributável é R$ 2.176 (R$ 5.000 - R$ 2.824), resultando num imposto de R$ 326,40. Nem é assim tão complicado, né?

Então, gente, é bom ajustar as expectativas e estratégias financeiras, considerando essa nova “mordida do leão”. E também é essencial entender como declarar e pagar esse imposto para não ter problemas com a Receita Federal depois. Lembrando que é de responsabilidade do apostador declarar esses ganhos no imposto de renda anual. E, acredite, eles levam isso muito a sério, então é melhor não arriscar, e ter tudo certinho para eles quando a hora chegar.

Impacto no mercado de apostas

A nova taxação pode mexer, de verdade, com o mercado de apostas no Brasil. Uma das consequências é que a galera pode começar a querer ajustar as suas apostas para não passar do limite de isenção e acabar por fazer apostas de menor valor. Outros podem tentar otimizar os seus ganhos, já que o cenário tributário mudou. Isso também pode afetar muito a atratividade do mercado brasileiro para as operadoras de apostas estrangeiras, o que já tem acontecido.

As empresas de fora que operam aqui podem ter que reavaliar as suas estratégias para continuarem competitivas, considerando o impacto dessa nova política sobre os seus clientes. No longo prazo, acredito que essa mudança pode resultar num mercado mais regulado e seguro, beneficiando tanto os apostadores quanto as operadoras legítimas. O dinheiro arrecadado com os impostos pode ser reinvestido pelo governo em áreas que ajudem a desenvolver o setor, como programas de conscientização e prevenção de vícios em apostas. Além disso, é de esperar melhorias na infraestrutura tecnológica para monitorar e controlar as atividades de jogo. Agora só depende mesmo da boa vontade do governo.

Comparação com outras jurisdições

Então pessoal, já que estávamos falando sobre empresas estrangeiras no Brasil, bora dar uma olhada em como a nova tributação brasileira sobre ganhos de apostas se compara com o que rola em alguns outros países.

Em muitos lugares, ganhos de apostas também são taxados, mas as regras mudam bastante. Nos Estados Unidos, por exemplo, a taxa federal sobre ganhos de jogos de azar pode chegar a 24%. Já no Reino Unido, os apostadores não pagam imposto sobre os ganhos, mas as operadoras desembolsam uma boa grana em impostos sobre as suas receitas. Bem diferente isso, né? Então, se liga: o Brasil tá pegando um caminho do meio, digamos assim. Com uma taxa de 15% sobre ganhos acima de R$ 2.824, parece que a ideia é balancear a necessidade de arrecadar grana sem deixar o mercado de apostas menos competitivo. Mas, claro, a gente tem que ver como essa mudança vai cair no gosto dos apostadores e se vai afetar a forma como jogam.

E vamos ficando por aqui. Lembre de se manter atualizado e jogar com responsabilidade.

Boa sorte nas suas apostas!
 
Leonardo F. é jornalista e apostador contumaz - igualzinho ao Neymar.