ARTIGOS

Ainda a saúde e a política externa

Por ADHEMAR BAHADIAN

Publicado em 31/03/2024 às 08:29

Meu artigo da semana passada “ as lágrimas da Ministra” me trouxe algumas certezas, umas já suspeitadas , outras infelizmente suspeitas, quando não tendenciosas.

Mais de um leitor/a me agradeceu por ter exposto o mecanismo ardiloso das negociações na OMC( Organização Mundial do Comércio) sobre o Acordo TRIPS, responsável pelo disciplinamento da chamada Propriedade Intelectual a incidir diretamente sobre os preços dos medicamentos patenteados.

E olhem que deixei de fora do artigo os mais do que ardilosos estratagemas usados pelos lobbies da indústria farmacêutica para forçar o governo dos Estados Unidos da América a pressionar os países em desenvolvimento, dentre os quais o Brasil, a modificarem suas leis domésticas de Propriedade Industrial.
Com a argumentação de que haveria uma sincronizada pirataria internacional, abriram-se as portas para o mais abusivo e ganancioso sistema de proteção aos medicamentos, dando-lhes um virtual monopólio de até quarenta anos, impedindo a importação de outros terceiros mercados.

A legislação brasileira foi apenas um exemplo no aumento exponencial dos custos de medicamentos em nome do combate a pirataria.

O problema é que não se sabe onde mais se pirateia, se nas leis de propriedade industrial a proporcionar um monopólio abusivo ou na possível contrafação de medicamentos.

O fato inquestionável é que hoje os Estados Unidos da América já não conseguem deixar de colocar como um dos temas mais sensíveis da campanha eleitoral presidencial, seja ela do Partido Democrata ou Republicano, a questão da saúde pública.

Ainda no último número em circulação da revista Foreign Affairs, artigo do Senador Bernie Sanders, atual presidente da Comissão de Saúde do Senado Americano, defende que os Estados Unidos ajudem a modificar a leonina legislação de TRIPS na OMC ,em favor de um instrumento facilitador de combate efetivo ás pandemias que estão por vir e até já tem nome nos meios científicos .
Certamente, muitos analistas brasileiros ou internacionais procurarão qualificar a proposta de Bernie Sanders como de extremismo de esquerda, o que não discrepa da pobreza geral do debate político no Brasil e mundo afora.

Disse no início deste artigo que me surpreendi com certos comentários sobre meu artigo da semana passada. O mais absurdo dele insinuou que nossa Ministra da Saúde, pelo simples fato de ser mulher, não teria pulso para levar a bom termo sua gestão. Aí reside o segundo maior elo da estupidez de certa ideologia política atual.

A falta de memória ou a mais abjeta ignorância de nossa história , como se não tivesse sido uma mulher quem assinou a libertação dos escravos no Brasil.

Hoje há homens aqui que parecem determinados a fazer com que esta lei seja revogada,em nome do “ neoliberalismo autoritário “ ,a florescer como a última flor inculta da espoliação neocolonial.
Boa Páscoa para todos.