MEIO AMBIENTE

Governo avalia meios para confiscar terras de autores de incêndios criminosos, diz Marina

Ministra afirmou que governo estuda possibilidade de aplicar regramento utilizado para confiscar terras onde há trabalho análogo à escravidão; ela defendeu endurecimento das punições

Por JB AMBIENTAL com ((o)) eco
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Publicado em 15/09/2024 às 10:42

Alterado em 15/09/2024 às 10:42

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Por Gabriel Tussini - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o governo federal estuda meios legais para confiscar terras de quem tenha cometido “incêndio que seja claramente criminoso”, segundo a agência Reuters. A declaração foi dada na coletiva de imprensa do último dia da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), realizada na quarta-feira (11), no Rio de Janeiro. A ministra frisou a necessidade de endurecer as punições contra os autores de incêndios criminosos.

“Quem fez a queima criminosa haverá de pagar. Estamos estudando as medidas de como aumentar a pena, inclusive há uma discussão de que se possa aplicar o mesmo estatuto que se aplica para situações análogas à escravidão, em que aquela terra é confiscada, ela volta para o domínio do Estado para quem comete incêndio que seja claramente criminoso”, declarou a ministra aos jornalistas. Segundo ela, foram abertos ao menos 32 inquéritos para investigar incêndios apontados como criminosos em todo o Brasil.

A ministra afirmou ainda que o atual cenário de queimadas pelo país são uma “aliança” entre a criminalidade e as mudanças climáticas. “Sucessivas queimadas fazem com que aquela floresta perca o vigor, é jogado capim, criam animais e começam a fazer pressão para que haja regularização fundiária. Essa sangria de área ilegalmente ocupada é algo que tem que ser estancado definitivamente para não gerar ganho ou vantagem com essa forma criminosa de degradar a floresta”, destacou, citada pela Reuters.

Estrutura para lidar com as mudanças climáticas

Marina afirmou ainda que o governo está “trabalhando” para lidar com a forte seca que atinge 25 estados, com 9 deles tendo 100% de seu território afetado. “O mundo ainda não sabe lidar com esse novo normal. E os cientistas estão dizendo que o que era extremo pode se transformar no normal e o que vai ser extremo [no futuro], a gente nem sabe ainda o que é”, alertou, citada pela Agência Brasil.

A ministra afirmou que a Autoridade Climática, promessa de campanha do presidente Lula que teve sua criação anunciada na noite de ontem, precisa ser “suficientemente robusta, não em tamanho, mas em qualidade” para sobreviver a mudanças de governo. Ela citou os casos dos órgãos ambientais, da Anvisa e outras instituições de Estado que, apesar de terem sofrido ataques, conseguiram atravessar os 4 anos de governo Bolsonaro.

“A Autoridade Climática é um desenho que vai trabalhar no sentido da articulação, da formulação dos regramentos voltados para fazer esse enfrentamento [às questões climáticas]”, contando com o suporte de um comitê técnico-científico que reunirá “o que há de melhor na ciência brasileira”, projetou a ministra, citada pela Agência Brasil.

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