O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu suspender os prazos processuais em todo o país por causa das falhas registradas nos sistemas da Microsoft. A medida interrompe a contagem dos prazos nos dias 12 e 13 de novembro, com retomada prevista para a segunda-feira (16).

Decisão atende pedido da OAB

Fachin acolheu o pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que afirmou haver risco de prejuízos à atuação da advocacia e ao andamento de processos judiciais. Segundo a entidade, a instabilidade em ferramentas essenciais de comunicação poderia comprometer o cumprimento de prazos e a rotina forense em todo o país.

Ao justificar a decisão, o ministro destacou que as falhas atingiram especialmente o Outlook e as transmissões pela plataforma Teams. Apesar do problema, o sistema eletrônico de julgamentos e as demais atividades jurisdicionais não foram afetados.

Instabilidade afetou serviços da Microsoft

Ferramentas como Outlook, Teams e Copilot ficaram fora do ar por mais de 12 horas, prejudicando comunicações em diversas regiões do mundo. A Microsoft informou que a interrupção ocorreu por problemas em servidores e afirmou não ter identificado sinais de atividade maliciosa.

A suspensão dos prazos busca evitar prejuízos processuais enquanto os serviços retornam à normalidade. Com isso, a contagem volta a correr normalmente a partir de 16 de novembro, sem impacto sobre os atos já praticados no período de interrupção.