Deputado Rui Falcão pede afastamento de Nunes Marques e André Mendonça do TSE durante eleições

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) protocolou nesta sexta-feira (25) um pedido no Supremo Tribunal Federal para que os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça sejam afastados temporariamente da composição do Tribunal Superior Eleitoral até a diplomação dos candidatos eleitos. A solicitação foi apresentada diante de fatos divulgados no caso Banco Master e da atuação dos dois ministros em processos relacionados à eleição presidencial.

Rui Falcão quer que o tema seja levado com urgência ao Plenário do STF antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Além disso, pede que os fatos mencionados sejam encaminhados à Procuradoria-Geral da República para apuração.

Elementos citados no caso Banco Master

O requerimento reúne informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro e reportagens que tratam das relações do entorno dos ministros com o ex-controlador do Banco Master. No caso de Nunes Marques, a petição destaca um contrato de até R$ 427 milhões firmado pelo banco com o escritório da esposa do desembargador Newton Ramos, ex-juiz auxiliar do ministro.

Segundo o documento, Newton Ramos foi citado nas mensagens como integrante da chamada “Turma do KN”. Rui Falcão também menciona vantagens atribuídas ao grupo, viagens em aeronaves ligadas ao entorno de Vorcaro e referências a pagamentos associados ao filho do ministro.

Argumentos sobre imparcialidade

Em relação a André Mendonça, a petição aponta um encontro reservado com Vorcaro no Instituto Iter, fundado pelo ministro, e o recebimento de R$ 5,2 milhões pela entidade de uma empresa pertencente ao parceiro de negócios do banqueiro. Para o deputado, esse conjunto de fatos levanta dúvidas sobre a atuação dos magistrados em processos eleitorais.

O texto também sustenta que a situação exige resposta institucional para preservar a imparcialidade objetiva da Justiça Eleitoral. O pedido menciona ainda casos envolvendo Lula, Flávio Bolsonaro e conteúdos relacionados ao Banco Master, que estariam sob análise dos dois ministros.

O que pede o deputado

De forma complementar, Rui Falcão pede que Kassio Nunes Marques e André Mendonça se afastem voluntariamente ou se abstenham de atuar nos processos da disputa presidencial e em casos envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master. O parlamentar afirma que a medida seria necessária para evitar questionamentos sobre a lisura das decisões no TSE. (com informações de Júlia Motta, da Revista Fórum)