Toffoli suspende campanha digital de Renan Santos

O ministro Dias Toffoli suspendeu a campanha eleitoral digital de Renan Santos, coordenador do MBL e candidato do partido Missão à Presidência. A decisão, assinada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31) pelo TSE, é cautelar e não indefere, por enquanto, o registro da candidatura.

As restrições atingem a propaganda em ambiente digital, os repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral e também a participação do candidato em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

Irregularidades nas redes sociais

Toffoli tomou a medida após identificar falhas na comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis usados pela campanha nas redes sociais. O pedido de registro de Renan foi apresentado em 7 de agosto, mas 16 perfis só foram informados ao TSE em 19 de agosto, por meio de uma petição complementar.

Pelas regras eleitorais, os candidatos precisam informar no momento do registro os endereços de sites, blogs e redes sociais que serão usados na campanha. Para o ministro, deixar essas contas de fora pode configurar uma “omissão estratégica”, já que os perfis seguem sendo recomendados pelos algoritmos como contas comuns.

Perfil com milhões de seguidores

Ao analisar um dos perfis ligados a Renan Santos, Toffoli afirmou ter encontrado propaganda eleitoral e recomendações envolvendo outros candidatos. A conta observada teria cerca de 2,4 milhões de seguidores, o que reforçou a preocupação do ministro com possível vantagem indevida na disputa.

Na decisão, o magistrado também determinou que as plataformas suspendam os perfis irregulares e entreguem informações sobre postagens, impulsionamentos, anúncios, recomendações e alcance das publicações, para permitir a apuração completa do caso.

Prazo para o partido responder

No fim de semana, Toffoli já havia retirado da pauta do plenário virtual o julgamento do registro da chapa do Missão ao identificar indícios de irregularidades no uso das redes sociais. Agora, o partido tem 24 horas para informar quando cada perfil começou a ser usado para propaganda e se existem outras contas ligadas à campanha.

Se as exigências não forem atendidas, o descumprimento pode levar ao indeferimento do registro. A decisão pressiona a campanha a prestar esclarecimentos rápidos sobre a estrutura digital utilizada na disputa eleitoral. (com informações da CNN Brasil)