Justiça Eleitoral e Google anunciam medidas contra deepfakes nas campanhas

Iniciativa busca oferecer mais agilidade na detecção de manipulações com inteligência artificial e fortalecer a confiança no processo eleitoral

Por JB JURÍDICO

Sede do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram uma campanha para incentivar candidatos e candidatas das eleições de 2026 a utilizarem a ferramenta Detecção por Semelhanças do YouTube, conhecida como Likeness ID. A iniciativa busca ampliar a identificação de conteúdos gerados por inteligência artificial que reproduzam a imagem de uma pessoa e possam ser usados de forma indevida durante o período eleitoral.

O anúncio foi feito em Brasília e reuniu representantes da Justiça Eleitoral e da empresa de tecnologia. A proposta é fortalecer a proteção da identidade no ambiente digital, especialmente diante do avanço de deepfakes e de outros conteúdos sintéticos capazes de distorcer a imagem de candidatos e influenciar o debate público.

Como funciona a Detecção por Semelhanças

O recurso está disponível para usuários maiores de 18 anos e pode ser acessado no YouTube Studio, na área específica de detecção por semelhança. Também é possível criar uma conta apenas para essa finalidade. Depois de aceitar os termos, o usuário passa por uma verificação de identidade com envio de documento oficial e uma selfie em foto e vídeo.

Com o cadastro concluído, a plataforma cria um registro da aparência da pessoa e passa a monitorar conteúdos publicados no YouTube. Quando identifica vídeos que possam reproduzir a imagem cadastrada, o sistema envia alertas ao usuário. O processamento inicial pode levar até dois dias antes do início das varreduras.

Notificação, análise e possível remoção

Ao receber um aviso, o candidato pode avaliar o conteúdo detectado e, se considerar que houve uso indevido da imagem, pedir a remoção do material. A solicitação será analisada conforme as políticas de privacidade e de uso do YouTube. Caso a plataforma identifique violação das regras, o vídeo será retirado do ar.

Segundo o TSE, a ferramenta não substitui a análise humana nem os mecanismos já existentes de fiscalização, mas amplia a capacidade de detectar conteúdos potencialmente prejudiciais à imagem e à honra dos participantes do processo eleitoral. A medida também é vista como um apoio para preservar a autenticidade da informação disponível ao eleitor.

Colaboração entre Justiça Eleitoral e Google

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a parceria entre setor público e empresas de tecnologia ajuda a proteger direitos fundamentais e a fortalecer a confiança nas eleições. Ele destacou ainda que o ambiente digital exige respostas rápidas diante do risco de uso inadequado da inteligência artificial generativa.

O presidente do Google Brasil e vice-presidente da Google Inc., Fábio Coelho, lembrou que a empresa colabora com a Justiça Eleitoral desde 2014. Segundo ele, ferramentas de proteção como a Detecção por Semelhanças ajudam a coibir difamações e conteúdos enganosos, com atenção especial às mulheres, que costumam ser as mais afetadas por ataques à imagem durante campanhas eleitorais.

Proteção da democracia no ambiente digital

Para o TSE, proteger a identidade no ambiente digital também significa preservar a liberdade de escolha do eleitor e a integridade do debate público. A Justiça Eleitoral afirma que continuará acompanhando as transformações tecnológicas e trabalhando em conjunto com plataformas digitais para criar um ecossistema de informação mais equilibrado e seguro.

A campanha lançada com o Google se insere nesse esforço de antecipar riscos e reduzir o impacto de conteúdos manipulados por IA nas eleições de 2026. A expectativa é oferecer aos candidatos mais ferramentas para monitorar sua presença online e reagir com rapidez em casos de uso indevido da própria imagem. (com informações da Agência Brasil)