Dino reage no STF e denuncia intimidação após monitoramento da família

O ministro Flávio Dino voltou a se pronunciar sobre o caso envolvendo o blogueiro Luís Pablo e o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim. Durante sessão no Supremo Tribunal Federal, ele rebateu críticas feitas à Corte sob a alegação de violação do sigilo da fonte e afirmou que o episódio teve efeito intimidatório sobre sua família.

Dino disse que ele e seus familiares foram monitorados no Maranhão e comparou a situação à perseguição sofrida por ministros do Supremo durante a ditadura militar. Para o ministro, o debate público sobre o caso precisa levar em conta a dimensão histórica e a proteção de garantias constitucionais como liberdade de imprensa, sigilo da fonte e independência judicial.

O que diz a investigação

A polêmica ganhou força após a atuação da Polícia Federal em um inquérito que envolve a suposta obtenção de informações sobre veículos usados por Dino e por familiares. Segundo a apuração, não se trata apenas de publicação de fotos ou de uma fonte jornalística comum, mas de possível acesso irregular a dados de deslocamento e segurança do ministro e de parentes.

De acordo com a investigação, Raimundo Cutrim já era alvo de outro processo no Supremo, relacionado a suspeitas de obstrução de Justiça em um caso de assassinato em São Luís. A PF afirma que chegou ao ex-secretário após analisar celulares, notebook e outros equipamentos apreendidos com Luís Pablo, em busca de elementos ligados ao monitoramento e à difusão das informações.

Moraes contesta a narrativa sobre o sigilo da fonte

Na mesma sessão, Alexandre de Moraes afirmou que o sigilo da fonte é uma garantia essencial para a democracia, mas não pode ser usado como instrumento para acobertar crimes. Ele destacou que a discussão não se resume à proteção de uma fonte jornalística, porque a apuração envolve suspeitas mais amplas, incluindo possível uso indevido de credenciais e acesso a sistemas públicos restritos.

A reação também ocorreu após entidades de imprensa demonstrarem preocupação com possíveis efeitos da investigação sobre a proteção das fontes. Ao mesmo tempo, lideranças bolsonaristas passaram a explorar o caso como se o Supremo estivesse atacando a liberdade de imprensa, o que foi contestado pelo contexto descrito pela PF e pelo tribunal.

Transferência de R$ 100 mil e novos elementos

Outro ponto da apuração é uma transferência de R$ 100 mil identificada pela Polícia Federal em benefício do blogueiro. Os investigadores também encontraram mensagens envolvendo o advogado Diogo Diniz Lima, que teria atuado na orientação e formatação de conteúdos de natureza política, além de indícios de suporte material e financeiro.

Luís Pablo nega ter vendido reportagens ou perseguido Dino e seus familiares. Ele afirma que o valor recebido se referia a um empréstimo para compra de terreno e que o dinheiro foi posteriormente devolvido.

Dino reforça defesa com a própria trajetória

Horas antes de falar no plenário, Dino já havia divulgado nota em que disse ser obrigado, como magistrado, a suportar ataques sem responder como faria em outra fase da vida pública. O ministro afirmou que sua biografia e seus 37 anos de serviço público representam sua principal defesa diante das acusações e interpretações sobre o caso.

Ao encerrar sua manifestação, Dino sustentou que a magistratura impõe limites, mas não retira a necessidade de preservar os valores constitucionais. Para ele, a liberdade de imprensa deve ser protegida, assim como o trabalho da Justiça quando há suspeitas de prática criminosa em torno da chamada fonte jornalística. (com informações da revista Fórum)