Dino reage no STF e denuncia intimidação após monitoramento da família

O ministro Flávio Dino voltou a se pronunciar sobre o caso envolvendo o blogueiro Luís Pablo e o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim. Durante sessão no Supremo Tribunal Federal, ele rebateu críticas feitas à Corte sob a alegação de violação do sigilo da fonte e afirmou que o episódio teve efeito intimidatório sobre sua família.

'Eu aludo sempre à ditadura por uma razão. Há pessoas que têm as mãos sujas da tortura, que têm as mãos sujas de sangue daqueles que foram vítimas desse regime despótico e, de repente, sem retratação, querem dar aula de liberdade para o Supremo.' (Flavio Dino)

Dino disse que ele e seus familiares foram monitorados no Maranhão e comparou a situação à perseguição sofrida por ministros do Supremo durante a ditadura militar. Para o ministro, o debate público sobre o caso precisa levar em conta a dimensão histórica e a proteção de garantias constitucionais como liberdade de imprensa, sigilo da fonte e independência judicial.

O que diz a investigação

A polêmica ganhou força após a atuação da Polícia Federal em um inquérito que envolve a suposta obtenção de informações sobre veículos usados por Dino e por familiares. Segundo a apuração, não se trata apenas de publicação de fotos ou de uma fonte jornalística comum, mas de possível acesso irregular a dados de deslocamento e segurança do ministro e de parentes.

De acordo com a investigação, Raimundo Cutrim já era alvo de outro processo no Supremo, relacionado a suspeitas de obstrução de Justiça em um caso de assassinato em São Luís. A PF afirma que chegou ao ex-secretário após analisar celulares, notebook e outros equipamentos apreendidos com Luís Pablo, em busca de elementos ligados ao monitoramento e à difusão das informações.

Moraes contesta a narrativa sobre o sigilo da fonte

Na mesma sessão, Alexandre de Moraes afirmou que o sigilo da fonte é uma garantia essencial para a democracia, mas não pode ser usado como instrumento para acobertar crimes. Ele destacou que a discussão não se resume à proteção de uma fonte jornalística, porque a apuração envolve suspeitas mais amplas, incluindo possível uso indevido de credenciais e acesso a sistemas públicos restritos.

A reação também ocorreu após entidades de imprensa demonstrarem preocupação com possíveis efeitos da investigação sobre a proteção das fontes. Ao mesmo tempo, lideranças bolsonaristas passaram a explorar o caso como se o Supremo estivesse atacando a liberdade de imprensa, o que foi contestado pelo contexto descrito pela PF e pelo tribunal.

Transferência de R$ 100 mil e novos elementos

Outro ponto da apuração é uma transferência de R$ 100 mil identificada pela Polícia Federal em benefício do blogueiro. Os investigadores também encontraram mensagens envolvendo o advogado Diogo Diniz Lima, que teria atuado na orientação e formatação de conteúdos de natureza política, além de indícios de suporte material e financeiro.

Luís Pablo nega ter vendido reportagens ou perseguido Dino e seus familiares. Ele afirma que o valor recebido se referia a um empréstimo para compra de terreno e que o dinheiro foi posteriormente devolvido.

Dino reforça defesa com a própria trajetória

Horas antes de falar no plenário, Dino já havia divulgado nota em que disse ser obrigado, como magistrado, a suportar ataques sem responder como faria em outra fase da vida pública. O ministro afirmou que sua biografia e seus 37 anos de serviço público representam sua principal defesa diante das acusações e interpretações sobre o caso.

Ao encerrar sua manifestação, Dino sustentou que a magistratura impõe limites, mas não retira a necessidade de preservar os valores constitucionais. Para ele, a liberdade de imprensa deve ser protegida, assim como o trabalho da Justiça quando há suspeitas de prática criminosa em torno da chamada fonte jornalística. (com informações da revista Fórum)