PGE-RJ aciona Master e gestoras por perdas no Rioprevidência

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro protocolou três ações contra a Master Corretora e gestoras de fundos para tentar apurar as perdas de R$ 641,4 milhões sofridas pelo Rioprevidência. Os pedidos miram principalmente os fundos Revolution e Texas I FIA, ambos ligados ao Grupo Master, e incluem medidas para preservar patrimônio e impedir a dissipação de ativos.

Pedidos incluem bloqueio de bens e ativos

Nas tutelas cautelares, a PGE pediu bloqueio via SisbaJud e a indisponibilidade de imóveis, veículos, ações, marcas, embarcações, aeronaves e criptomoedas. No caso do Revolution, a ação busca garantir o resgate de R$ 481 milhões solicitado pelo Rioprevidência, enquanto no Texas I FIA a procuradoria quer impedir a ocultação de patrimônio e responsabilizar gestoras e diretores envolvidos na administração dos fundos.

Revolution e Texas I FIA são o foco da disputa

O fundo Revolution recebeu R$ 481,4 milhões e teria patrimônio estimado em R$ 567,8 milhões, mas com carteira mantida sob sigilo e concentrada em ativos de crédito privado com rentabilidade de até 180% do CDI. Já o Texas I FIA recebeu R$ 150 milhões e caiu para R$ 14,8 milhões em menos de um ano, o que levou a PGE a sustentar que houve prejuízo expressivo e dificuldade para mensurar o dano real ao Estado.

Além das cautelares, a Procuradoria apresentou uma ação de exibição de documentos em segredo de Justiça e pediu auditoria independente sobre a situação do Texas I FIA. Também foram citadas a gestora Acura, a Axor, a Trustee DTVM e seus respectivos diretores, além de argumentos baseados na Resolução CVM 175/2022 e no Código Civil.

PGE aponta sigilo, falta de transparência e suspeita de manipulação

A procuradoria afirma que a carteira dos fundos foi ocultada após os pedidos de resgate, o que prejudicou a avaliação dos prejuízos. No caso do Texas I FIA, a PGE relaciona a perda à compra coordenada de ações da Ambipar, com forte concentração do fundo nesses papéis e indícios de desenquadramento em relação às regras da CVM.

Segundo os procuradores, o Rioprevidência teria sido colocado em uma situação de vulnerabilidade por uma estrutura de investimento sem transparência suficiente e com informações essenciais indisponíveis. O Estado do Rio e o fundo previdenciário são representados pelo procurador-geral Bruno Dubeux e por uma equipe de nove procuradores. (com informações da Agência Estado)