Fachin rejeita suspeição de Nunes Marques no caso Banco Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou nesta quarta-feira (3) o pedido de suspeição apresentado por quatro senadores contra o ministro Kassio Nunes Marques, relator do mandado de segurança que trata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada ao Banco Master. A decisão manteve o magistrado à frente do caso.

Os senadores Eduardo Girão, Alessandro Vieira, Marcos Pontes e Plínio Valério alegaram que Nunes Marques teria relação de amizade com Ciro Nogueira, um dos investigados no esquema apurado em torno do Banco Master. Fachin, porém, considerou o pedido incabível por ter sido apresentado fora do prazo regimental previsto pelo STF.

Prazo regimental foi decisivo

Segundo o ministro, o Regimento Interno do Supremo determina que a suspeição do relator deve ser arguida em até cinco dias após a distribuição do processo. No caso do mandado de segurança sobre a CPI do Banco Master, distribuído em 26 de março de 2026, o prazo se encerrou em 31 de março de 2026.

O protocolo feito pelos senadores, no entanto, só chegou ao STF em 12 de maio de 2026, mais de um mês depois do fim do prazo. Com isso, Fachin entendeu que não havia base processual para analisar o pedido e rejeitou a iniciativa dos parlamentares.

Disputa pela CPI do Banco Master

A abertura da CPI do Banco Master é uma demanda antiga de parte dos parlamentares, mas enfrenta resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, responsável por colocar ou não o requerimento em pauta. O pedido foi protocolado em novembro do ano passado, mas até agora não avançou na Casa.

Nesta semana, Alcolumbre afirmou ser contra a instalação da comissão, alegando que a movimentação seria usada como “palanque eleitoral”. Diante da resistência, os senadores levaram a questão ao Supremo por meio de um mandado de segurança para tentar obrigar a abertura da CPI.

Relação política e investigação da PF

O processo acabou nas mãos de Kassio Nunes Marques, que mantém relação antiga com Ciro Nogueira. Em 2020, o senador foi um dos principais articuladores da indicação do ministro ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro, com apoio público e atuação nos bastidores para viabilizar sua aprovação no Senado.

Os dois são do Piauí e convivem há anos nos meios político e jurídico do estado. Nogueira também é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que apura o escândalo do Banco Master. Segundo a investigação, o senador teria usado o mandato parlamentar para defender os interesses da instituição no Congresso.