JUSTIÇA

Moraes diz que 'não podemos baixar a guarda, temos que fortalecer a democracia'

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Por JORNAL DO BRASIL com Agência Estado
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Publicado em 27/02/2024 às 07:46

Alterado em 27/02/2024 às 07:53

Ministro Alexandre de Moraes Foto: STF

Lavínia Kaucz - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira que “não podemos nos enganar e não podemos baixar a guarda” na proteção da democracia. “Não podemos dar uma de Bambam contra Popó, que durou 36 segundos”, afirmou em palestra na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em alusão a uma luta entre o tetracampeão mundial de boxe, Arcelino Popó Freitas, e o ex-BBB em um evento no sábado.

A declaração foi feita um dia após o ato na Avenida Paulista que reuniu milhares de pessoas em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por suposta tentativa de golpe de Estado. O ministro, contudo, não fez nenhuma referência direta ao ex-presidente.

Moraes ainda disse que os pilares da democracia “resistiram no mundo todo, mas foram abalados” e defendeu que é preciso “ficar alerta e fortalecer a democracia, fortalecer as instituições e regulamentar o que precisa ser regulamentado”.

O ministro voltou a defender a regulamentação das redes sociais. “Nós não podemos cair nesse discurso fácil que regulamentar redes sociais é ser contra liberdade de expressão. Isso é um discurso mentiroso que pretende propagar, e continuar propagando, um discurso de ódio, a lavagem cerebral que é feita em milhões e milhões de pessoas”, disse.

“Para mim, bastaria um artigo na lei: o que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual”, defendeu.

Não é a primeira vez que Moraes defende essa regulamentação. Na abertura do ano judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ele é presidente, o ministro provocou o Congresso ao afirmar que espera uma atuação do Legislativo nesse tema. “Faz-se necessário uma regulamentação não só do TSE, porque essa será feita. Como foi feita em 2022, será realizada em 2024”, disse.

Nesta terça-feira, 27, o TSE vai começar a votar as resoluções que serão aplicadas nas eleições de 2024. Em janeiro, o tribunal realizou audiências públicas para receber contribuições para as normas, que tratam de temas como inteligência artificial e fake news na propaganda eleitoral.

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