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Ministro Mendonça devolve mulher a família de desembargador de SC suspeito de mantê-la em trabalho escravo
Vítima havia sido resgatada pela Polícia Federal em junho e, desde então, estava em uma instituição de acolhimento
Uma das ex-funcionárias ouvidas pelo Ministério Público disse que Maria dormia em um quarto, que tinha um riacho em baixo e por isso estava “cheio de mofo”. Esse cômodo ficava fora da casa principal onde viviam os patrões, dentro de um condomínio fechado na ilha de Florianópolis.
“Quando fui trabalhar na casa, limpei todo o quarto da Maria, que estava todo mofado”, disse a ex-funcionária. Ela afirma que jogou várias roupas da vítima no lixo que, segundo outra funcionária, eram “nojentas”.
“Ela jamais foi considerada da família”. “A roupa de Maria era nojenta. Ela usava roupas velhas doadas pela mãe de Borba, já falecida“, diz o relato.
As empregadas da casa compravam absorventes para Maria, que “muitas vezes andava com a roupa manchada de menstruação”. Essa mesma testemunha disse que “eram as demais empregadas que davam algum remédio ou chá” quando Maria ficava doente.
Mais abusos
Já em outro depoimento, uma testemunha disse que Ana Cristina chegou a agredir a vítima. “Quando Maria não fazia uma tarefa certa, dona Ana puxava o cabelo dela ou beliscava, e Maria voltava para a cozinha chorando.”
Três testemunhas disseram ao Ministério Público que Maria fazia massagens nos pés de Ana Cristina “por horas”.
O casal nunca regularizou a situação de trabalho de Maria. Borba disse que não chegou a inscrever a mulher na Previdência, “porque sabe que ela jamais será abandonada por seus filhos” e “que já chegou a pensar em adotar Maria formalmente, mas via muitas dificuldades documentais”.
Família
Os trabalhadores contaram ao MP que a vítima não tinha amigos, nem contato com a família. Maria tem seis irmãos, que vivem em São Paulo, e também foram ouvidos ao longo da investigação.
Segundo os familiares, a mãe faleceu fazendo buscas pela filha, que todos a davam por morta. Eles manifestaram o desejo de viver com a irmã e tinham um encontro marcado com ela no próximo dia 22.
“Sinto revolta porque eu e todos os meus irmãos, filhos de uma mulher preta e pobre, fomos alfabetizados e tivemos educação, mas ela, que vivia com desembargador, não teve”, disse uma das irmãs.
Próximos passos
De acordo com a Defensoria, o próximo passo do caso é recorrer novamente ao STF. Como a decisão de Mendonça é uma liminar, o mérito será levado para a análise da segunda turma da Corte, que também conta com os ministros Dias Toffoli (presidente), Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques.