A quarta-feira (21) acordou com o boato de que o candidato Flavio Bolsonaro teria entrado com pedido ao TSE, presidido pelo apaniguado Kassio Nunes Marques, para proibir, de novo, o canal de Whatsapp coordenado pelo deputado Janones, turma de apoio ao presidente Lula, que não para de crescer e já conta com mais de 7 milhões de membros. Indignação na ala da esquerda e, não mais do que de repente, surge a notícia de que o ministro Kassio, que dizem ser o titular da "turma do KN" que orbita a trama do Banco Master, estaria analisando uma minuta escrita por Mendonça, o terrivelmente evangélico que também se reuniu com Daniel Vorcaro fora da agenda, prevendo a desativação de canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores, nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição. E pior: se aprovada pelo plenário, a medida passaria a valer de imediato, mudando as regras do jogo nos últimos minutos da prorrogação.

O texto teria começado a circular entre os ministros após reuniões informais realizadas na sexta-feira (16) e nessa terça-feira (20). A redação teria ficado a cargo do ministro André Mendonça porque ele é vice-presidente da Corte Eleitoral, e cabe ao vice redigir novas normas eleitorais.

Objetivo: reduzir risco de 'dano irreversível'

Segundo a nota do gabinete de Mendonça, a proposta busca proteger a integridade do pleito justamente nas horas em que não haveria tempo hábil para resposta, correção de conteúdos ilícitos ou tutela jurisdicional efetiva. A minuta afirma que o período imediatamente anterior e posterior à votação concentra o maior risco de influência indevida sobre o eleitorado.

O texto também sustenta que os critérios em análise são objetivos e impessoais, aplicáveis a todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, independentemente de candidato, partido ou orientação política. A regra se inspira nas restrições já previstas para conteúdo impulsionado de campanha.

Canal Exército do Lula está entre os citados

Se a proposta for aprovada, canais de grande audiência podem ser atingidos, entre eles o WhatsApp Exército do Lula, que alcançou 7 milhões de inscritos, e o Tropa do Flávio, com 2 milhões. A minuta considera que esse tipo de canal tem alcance desproporcional na difusão de conteúdos ilícitos.

A discussão ganhou força após a disputa de liminares envolvendo o Exército do Lula. O canal chegou a ser retirado do ar por decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, sob alegação de disseminação de desinformação.

Disputa judicial levou o tema ao plenário

Pouco depois, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal ao entender que não havia elementos suficientes para a suspensão e que a medida não poderia ter sido tomada pela via administrativa. Em seguida, Nunes Marques voltou a suspendê-lo, argumentando que o canal tinha vínculo com a campanha oficial e deveria constar no registro do TSE.

Mais tarde, o Exército do Lula acabou sendo liberado após o registro ser feito pela campanha oficial. A sequência de decisões reforçou o debate interno sobre a necessidade de uma regra específica para transmissões políticas de grande alcance em período eleitoral sensível.

A pergunta

A pergunta que não quer calar é a seguinte: se o canal do Flavio Bolsonaro tivesse 7 milhões de usuários, e o do Lula, 2 milhões, os digníssimos ministros estariam ocupados com este tipo de assunto?

Cartas para a redação.