Programa terá bolsas para licenciandos em escolas públicas

Capes regulamentará o número de bolsas e as modalidades de apoio previstas na nova legislação

Por JB EDUCAÇÃO

Programa de bolsas vai incentivar formação para a educação básica

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passa a fazer parte das ações de incentivo à educação básica brasileira com o objetivo de fortalecer e valorizar a formação de professores. A mudança está prevista na Lei nº 15.518/2026, que amplia o alcance do programa e reforça a presença de estudantes de licenciatura em atividades formativas dentro das escolas públicas.

Parcerias com escolas públicas e foco na prática docente

As ações serão desenvolvidas por instituições de ensino superior em parceria com redes públicas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Os projetos deverão ser apresentados pelas universidades e terão como prioridade a formação prática dos futuros docentes, aproximando a educação superior da realidade das escolas públicas e contribuindo para a melhoria dos cursos de licenciatura.

A legislação também prevê convênios e acordos de cooperação para viabilizar a execução das atividades. Além da formação de professores, o programa poderá apoiar projetos ligados à gestão educacional e a diferentes etapas e modalidades da educação básica, com destaque para educação do campo, indígena, quilombola e de jovens e adultos (EJA).

Modalidades de bolsa e impacto esperado

O número de bolsas será definido conforme a disponibilidade orçamentária e a regulamentação da Capes. O programa contará com cinco modalidades: iniciação à docência, supervisão, coordenação de área, coordenação de área de gestão de processos educacionais e coordenação institucional.

Segundo o governo, a expectativa é que o Pibid contribua para a valorização do magistério, para a melhoria da formação docente e para o fortalecimento da educação pública no país. Com a ampliação, a iniciativa busca unir prática pedagógica, apoio institucional e atuação direta nas escolas públicas.