Missão da ONU aponta risco de genocídios indígena e negro no Brasil e pede investigações

A subsecretária-geral da ONU, Alice Wairimu Nderitu, destacou que existem fatores de risco para o genocídio no Brasil e que os ataques contra comunidades indígenas e quilombolas se aceleraram sob o governo de Jair Bolsonaro. Ela, que ainda é a assessora especial da ONU para a prevenção do genocídio, concluiu nesta sexta-feira (12) a primeira missão ao Brasil de seu mandato, depois que o ex-presidente tentou dificultar sua visita. A viagem durou 11 dias.

Alice conversou com povos originários, se encontrou com representantes da sociedade civil e também com autoridades governamentais. A partir das informações apuradas, ela pediu que haja investigação de genocídio contra populações indígenas e que os responsáveis sejam punidos.

“O crime de genocídio deveria ser investigado. O meu papel é apontar os problemas relacionados ao genocídio. Temos vários fatores de risco. Mas as decisões em relação às investigações cabem ao Brasil, que assinou a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. O meu papel é apenas mostrar os riscos, mas não os resolver”, disse.

A subsecretária-geral disse que apenas cortes nacionais e internacionais podem caracterizar as violações contra esses grupos como genocídio. A missão da ONU teve o objetivo de mapear as ocorrências, sugerir formas de prevenção e contenção dos problemas identificados.

"Analisando os fatores de risco de genocídio e crimes de atrocidade em relação à situação dos povos indígenas, dos brasileiros afrodescendentes e de outros grupos de risco no Brasil, observo com preocupação que há um registro de graves violações das leis internacionais de direitos humanos contra esses grupos", completou.

Alice Wairimu entende que a vida das comunidades indígenas e quilombolas piorou nos últimos quatro anos, quando o país estava sob o governo Bolsonaro. Mas preferiu focar na questão sob um ponto de vista mais amplo, ao indicar que essas populações são historicamente vítimas de violências e negligência.

Nderitu esteve nos territórios do povo yanomami, em terras indígenas em Mato Grosso do Sul e na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro.

Entre os fatores de risco estão:

As situações de instabilidade, especialmente no que se refere ao conflito entre a população indígena e os fazendeiros;
Uso excessivo da força pelos órgãos de segurança, especialmente contra a população negra;
Tensões intergrupais entre as comunidades indígenas e outros grupos;
Várias políticas que facilitaram a discriminação e o abuso desses grupos protegidos com base na identidade.

Yanomami

Nderitu se reuniu com representantes de instituições federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público Federal (MPF).

E também se encontrou com as ministras Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas; Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Ana Moser, do Esporte.

A subsecretária visitou os territórios Yanomami, em Roraima, e Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, e se encontrou com os governadores dos dois estados.

Sobre os Yanomami, ela disse ter ouvido testemunhos de abusos e violações. Reforçou que os principais agressores estão envolvidos na mineração ilegal. E constatou que as populações locais foram afetadas nos direitos de acesso e uso da terra, saúde e educação.

A subsecretária também relatou "ter ficado chocada com a extrema pobreza" do povo Guarani Kaiowá. Destacou os problemas de demarcação dos territórios indígenas e os conflitos com os grandes agricultores. Citou a expulsão violenta dos indígenas das terras, e o fato de muitos viverem às margens das rodovias em condições degradantes.

Ela lembrou da discriminação no acesso aos bens e serviços básicos, como água potável, alimentação, saúde e educação para os filhos, e disse ser excessivo o uso da força pelos órgãos de segurança estatais contra civis desarmados, que resultam em assassinatos e prisões arbitrárias. A subsecretária cobrou investigações sobre as denúncias recebidas.

Quilombolas e afrodescendentes

Alice Nderitu disse ter conhecido lideranças de comunidades afrodescendentes e quilombolas em Brasília, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Ela destacou as histórias de violência policial, motivadas por um racismo estrutural, e disse que esses grupos são vítimas da insegurança e da violência generalizada, que dificultam o direito à educação, produzem impactos na saúde, nutrição e oportunidades de emprego.

A subsecretária afirmou que o Estado brasileiro vem falhando na garantia da assistência à saúde sexual e reprodutiva de meninas e mulheres negras. E mostrou preocupação com os dados sobre encarceramento no país, que atinge majoritariamente homens negros.