Mais de 50% dos candidatos às eleições municipais se autodeclaram pretos ou pardos

Por Giovanne Ramos - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (16) a relação de candidaturas para as eleições municipais de 2024. Com as informações disponibilizadas, é possível traçar o perfil dos candidatos com base em gênero, estado civil, faixa etária, grau de instrução, cor/raça, ocupação, identidade de gênero e outros critérios.

Até o momento, foram apurados 455.493 pedidos de registros de candidatura, dos quais apenas 20.031 foram julgados. O perfil dominante é semelhante aos anos anteriores: homens (66%), casados (51%), com idade entre 40 a 54 anos e ensino médio completo (38,99%).

No quesito cor/raça, os candidatos que se declaram pardos (41,34%) ou pretos (11,39%) — categorias que compõem os negros, segundo a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — somam ao todo 53% das candidaturas, superando os candidatos que se autodeclaram brancos (45,65%).

Possíveis fraudes podem ser identificadas ao longo do processo. Em 2022, dos 135 deputados federais autodeclarados negros, 57,03% foram listados como possíveis fraudadores pela banca de heteroidentificação montada pela Alma Preta.

Cerca de 0,5% dos candidatos se declaram indígenas e 0,4% se identificam como amarelos. Não há informação sobre a cor/raça de 0,7% dos registros. Quilombolas representam 1% dos candidatos, com aproximadamente 3.466 candidaturas.

Candidaturas LGBTQIAPN+ não chegam a 3%, e de mulheres somam 34%
A maioria dos candidatos se declara heterossexual (98,27%) e cisgênero (80%). Candidatos gays (0,72%), lésbicas (0,45%), bissexuais (0,32%), assexuais (0,13%) e pansexuais (0,05%) não chegam a 3% do total. Não foram registradas candidaturas de pessoas transgênero, e 20% dos candidatos optaram por não divulgar sua identidade de gênero.

Mesmo com a diminuição de candidaturas, o percentual de mulheres candidatas manteve-se o mesmo de 2020, totalizando 34% do total. Segundo o IBGE, as mulheres correspondem a mais da metade da população brasileira (51,5%).

A redução nas candidaturas femininas pode estar relacionada à aprovação da PEC 9/23, conhecida como PEC da Anistia, pelo Senado na quinta-feira (15). A PEC visa perdoar partidos que não destinaram recursos financeiros proporcionais às candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições de 2022.

Considerada inconstitucional, a PEC afeta principalmente os direitos políticos das mulheres negras, que enfrentam desafios para obter visibilidade em um ambiente onde o financiamento e o repasse de verbas não são justos e proporcionais.

Os partidos têm até 16 de setembro para solicitar a substituição de candidatos, com possibilidades de alterações nos números e porcentagens apresentados.