A melhoria da vida da população brasileira tem um aspecto crucial e comumente deixado em segundo plano: os estímulos à inovação do governo Lula, voltados às políticas sociais e ao desenvolvimento, mantidos pela presidenta, Dilma Rousseff. Sem temer conferir ao Estado proatividade em uma economia aberta e democrática, esses estímulos tornaram-se referência global.
Mas, para ser potência energética, alimentar e ambiental, o Brasil deve investir muito em inovação tecnológica, que promove produtividade e competitividade. Sem isso, a continuidade da redução da desigualdade e a superação da pobreza ficam comprometidas. O Brasil terá amplo respeito internacional quanto mais mostrar ser uma sociedade justa e democrática que superou o abismo que nos separa das nações avançadas em ciência e tecnologia.
A maior demonstração deste rumo é o aumento de 66% no orçamento de 2013 da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). São R$ 5 bilhões reservados para empresas com projetos de inovação, aumento expressivo que demonstra a prioridade que ciência e tecnologia ganharam com o PT no governo.
É bom que se diga que a primeira política industrial do país após mais de 25 anos foi elaborada pelo governo Lula, em 2003. O Plano Brasil Maior é a terceira geração da política industrial, já no governo Dilma. Nesse período, nasceu a nova articulação entre setor público e privado, marcada pelo diálogo entre empresas, universidades e órgãos públicos.
A tecnologia tem peso decisivo ao desenvolvimento. Nos países geradores de tecnologia, tal investimento é dividido em recursos públicos e privados. O Brasil demorou a compreender essa realidade, praticada nos países avançados desde o pós-Segunda Guerra.
E demanda existe: segundo o MCTI, a procura por crédito é quase duas vezes maior do que o orçamento. No Brasil, a transferência de recursos públicos para projetos privadas e suas contrapartidas começou apenas em 2006, pela Finep, graças à Lei de Inovação, de 2005. Portanto, estamos no início dessa caminhada, em que os investimentos em educação são fundamentais para construir o futuro desta e das próximas gerações.
Nosso atual frágil nível de inovação é um dos obstáculos à sustentação do crescimento da economia. A dependência tecnológica é um gargalo junto com alta carga tributária, frágil infraestrutura, burocracia complexa e alto custo de terra e energia. Menos de 10% das 6 mil empresas brasileiras que inovam, segundo o IBGE, fazem-no com subvenção pública.
Mas é pouco, se comparado a outros países. China e Índia, por exemplo, investem cerca de 2% do PIB em inovação metade público, metade privado. O Brasil investe 1,2% do PIB: 0,6% público e 0,6% privado. O objetivo do governo é ampliar para 1,8 % do PIB até 2014.
As empresas investem pouco, mas as universidades não andam em sintonia com o país. Cresceram muito e produzem artigos acadêmicos e pesquisas de padrão internacional, é verdade. Mas quem faz ciência mundo afora o faz não só para publicação de relatórios científicos: é papel das universidades também se sintonizarem com o Brasil que gera emprego e renda.
Com a ênfase na educação e o estímulo à inovação pelo Finep, o governo federal inova ao potencializar o Brasil para se tornar, neste século 21, uma sociedade baseada no conhecimento. Para tanto, é preciso crescer e inovar.
*José Dirceu, advogado, foi ministro da Casa Civil e é membro do Diretório Nacional do PT.