Com a aposentação obrigatória do ministro Cezar Peluso, no último dia 31, a presidente Dilma Rousseff indicou para o cargo o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Teori Zavascki, que para assumir o posto impende aprovação do Parlamento, que acontecerá em breve. Entretanto, novas vagas surgirão na Corte Constitucional. Dos 11 ministros, o atual presidente, Ayres Brito, completará 70 anos em 18 de novembro, e deverá aposentar-se compulsoriamente; já Celso de Mello, que completa a idade máxima em 2015, teria confidenciado a amigos que deixaria o STF logo após o julgamento do mensalão.
Assim, nossa presidente terá duas oportunidades maravilhosas de deixar um legado para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e gravar seu nome na história: basta nomear para o cargo de ministra do STF Eliana Calmon. É essa baiana, nascida em 5 de novembro de 1944, procuradora da República e juíza federal entre 1974 e 1999, sempre aprovada em concurso público, e ministra do STJ desde então, a principal responsável pela transparência no Poder Judiciário. Como corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), função que ocupou por dois anos, até o último dia 4, promoveu um verdadeiro combate ao nepotismo e ao corporativismo. O Judiciário não é mais o mesmo. Creio ser esse o melhor perfil para um ministro do STF.
Em recente entrevista à revista Veja, Eliana destacou a importância do julgamento do mensalão: “O Supremo faz com que a magistratura se enquadre num novo modelo. Toda a carreira — e a magistratura em especial —vive de lição e exemplo. Temos de ser exemplo para as pessoas que estão abaixo de nós. No momento em que o Supremo ensina a lição e dá exemplo, vira referencial. O juiz da comarca passa a ter referência, admiração, e passa a trabalhar para se igualar àqueles que ele admira no topo da hierarquia. Quando o Supremo faz um julgamento técnico, sério e rápido, com votos compreensivos, como tem sido neste caso, isso transmite credibilidade ao povo brasileiro. O Supremo está dizendo que a corrupção, que durante dois séculos reinou neste país, a partir de agora tem um freio, e este freio está no Poder Judiciário. Não haverá mais tolerância com a corrupção. Não tenho dúvida de que isso já está provocando mudanças nos planos de certos bandidos, inclusive os de toga”.
O Supremo precisa de alguém com os predicados de Eliana. Ela acredita na Justiça.
*Vladimir Polízio Júnior é defensor público. - [email protected]