Aprendi com Carlos Chagas Filho que a verdadeira universidade é "um local de pesquisa e, porque pesquisa, ensina”. A LDB deixa claro que, para uma instituição ser considerada universidade, precisa ter cursos de pós-graduação, parte do corpo docente com doutorado e desenvolver atividades de ensino e pesquisa em tempo integral. Infelizmente, muitos dos pré-requisitos previstos em lei não são cumpridos, e instituições ostentam, sem merecer, o título de universidade.
É fundamental que a universidade apoie as atividades de pesquisa. As universidades federais tiveram, nos últimos anos, seus orçamentos de custeio e investimento ampliados de modo significativo. Mesmo assim, são poucas as que destinam parte dos recursos para que as Pró-Reitorias de Pesquisa e Pós-Graduação apoiem, de forma estruturada e efetiva, as atividades de pesquisa.
Recentemente, tive o prazer de integrar comissão de pesquisadores do país e do exterior para analisar um conjunto de propostas apresentadas a um edital lançado pela Pró-Reitoria de Pesquisa da USP, a mais importante instituição universitária do país.
Em trinta anos de atividade, nunca tomei conhecimento de que uma universidade tivesse lançado um edital interno para apoiar projetos de pesquisa com recursos significativos. O edital em questão, sendo o segundo neste mesmo molde, disponibilizou R$ 72 milhões para apoiar 60 projetos. No ano anterior, edital semelhante foi lançado com sucesso, o que significa investimento de R$ 140 milhões para apoiar um conjunto de grupos de pesquisa atuando na USP. Para se ter uma ideia comparativa, o CNPq lançou recentemente, para todo o país, edital de R$ 120 milhões.
Esses dados deixam clara a existência de dois cenários diferentes, onde militam os pesquisadores brasileiros. O primeiro é o da USP, tomando as medidas corretas, que a levarão a atingir nível de excelência internacional, potencializando investimentos significativos feitos pela Fapesp ao longo dos anos. Os editais da USP irão colocar grupos de pesquisa da instituição em situação melhor do que a de grupos congêneres no exterior. O que vem sendo feito pela atual administração da USP representa exemplo para outras instituições universitárias. No segundo cenário, há instituições cujos grupos de pesquisa disputam pequenos auxílios do governo federal e que já teriam perecido caso os governos estaduais, através das fundações de apoio à pesquisa, que hoje investem R$ 2 bilhões ao ano, não os apoiassem.
A maioria dos estados já atingiu o limite legal do financiamento previsto. Para que a atividade científica cresça e se possa oferecer condições mínimas de trabalho aos colegas que estão sendo enviados para o exterior através do programa Ciências sem Fronteiras, é fundamental restaurar o orçamento do MCT e ampliar, em pelo menos dez vezes, o orçamento do CNPq em seu edital universal.
A decisão do governo de impedir o aumento no preço da gasolina, abrindo mão de receita de R$ 5 bilhões por ano proveniente da Cide, mostra que há folga para atitudes deste tipo mas não para evitar o contingenciamento de recursos da área de C&T. Esse valor resolveria os principais problemas orçamentários da área.
Torna-se necessário lutar para que o governo federal dê à área tratamento dado à educação e saúde, não apenas com vinculação de receita mas com a obrigatoriedade de cumprimento do orçamento, seguindo o exemplo do que já ocorre nos estados.
* Wanderley de Souza, professor titular da UFRJ, é diretor do Inmetro e ex-secretário executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.