É certo que a missão de uma empresa pública, seja puramente estatal ou de capital misto, vai além da mera geração de lucros para os acionistas. Ainda mais quando se trata de um setor estratégico à indução do desenvolvimento econômico e social. A marca da Petrobras na última década tem sido essa: a segunda maior companhia de energia do mundo é parte crucial da engrenagem que projeta o Brasil como uma das maiores economia do mundo. Não raro sua missão exige a tomada de decisões difíceis, mas estratégicas.
Após estar ameaçada pela política privatista dos governos tucanos, a empresa cresceu como nunca, expandiu negócios mundo afora e investiu em alta tecnologia, graças a uma gestão profissional instituída no governo Lula, que segue os preceitos de governança corporativa sem perder de vista o interesse público. Assim, a Petrobras fez renascer a indústria naval brasileira, com a encomenda de navios petroleiros fabricados em solo nacional. O mesmo aconteceu quando a empresa elevou a exigência de conteúdo nacional em suas compras. Foram decisões criticadas, mas que fortaleceram o mercado interno e geraram empregos.
Outra medida estratégica foi o controle do preço da gasolina e de derivados de petróleo, política importante para conter a inflação em momentos de desequilíbrio interno e grande volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional, impedindo que o consumidor fosse afetado diretamente.
Essa política, contudo, deve ter caráter temporário, pois os anos de defasagem do preço do combustível na bomba, em comparação ao que ocorre em outros países, começam a afetar os resultados da companhia. Mantida esta tendência, a Petrobras poderá ter problemas para fazer os investimentos que planejou — até 2015, estão previstos R$ 389 bilhões.
Essa preocupação foi demonstrada pela nova presidente da companhia, Maria das Graças Foster, que substituiu e dará continuidade ao grande trabalho de José Sérgio Gabrielli. Ela defendeu a necessidade do reajuste de preços, diante da recente disparada do preço internacional do petróleo, agravada com as tensões no Oriente Médio e no Norte da África.
É preciso considerar o melhor momento de se fazer o reajuste, pois espera-se que, inicialmente, ele pressione a inflação. Tal alta de preços terá impacto também no etanol, que leva gasolina em sua composição. Mas as pressões maiores vêm dos produtos importados e dos derivados. Nesse sentido, é fundamental avançar na conclusão da refinaria de Abreu e Lima (PE), conforme lembrou a presidenta, Dilma Rousseff, pois reduziremos nossa dependência da importação de derivados de petróleo, ampliando a produção nacional.
O Brasil vive grande estabilidade, com uma política fiscal madura que tem permitido ao Banco Central continuar a trajetória de queda da taxa Selic sem gerar repiques inflacionários. Ou seja, o ambiente é favorável ao reajuste da gasolina, ainda que gradual, para restabelecer a alta lucratividade da empresa e permitir a execução do planejamento para os próximos anos. De fato, o reajuste pode ser uma forma de capitalização para investimentos na exploração do pré-sal.
A Petrobras é um patrimônio da sociedade brasileira, e as perspectivas de exploração do pré-sal são o principal desafio de sua nova presidenta. O esforço de agora será colhido no futuro por uma empresa sólida, estruturada, de alto desempenho e tecnologia, e que colabora para o desenvolvimento do Brasil.
José Diceu, advogado, é ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT