Há mais de um ano o juiz espanhol Baltazar Garzón está afastado da função, respondendo a uma série de acusações graves. O processo chegou ao fim condenado a 11 anos fora do cargo por prevaricação, abuso de poder, quebra de sigilo. O juiz – que ganhou fama internacional ao agir politicamente, especialmente no caso da prisão em Londres do ex-presidente do Chile, Augusto Pinochet –, embora desmoralizado, está se tornando um instrumento da esquerda espanhola, derrotada recentemente nas urnas. Garzón pode vir a criar um novo partido, ajudado pela Izquierda Unida (IU), que pretende tirar um pedaço do Partido Socialista Obrero Español (PSOE), que saiu dividido de seu último congresso.

        O juiz, além de exibicionista, parcial e de uma vaidade alvo de piadas na imprensa local, demonstra ter sido sempre um ativista político a serviço das bandeiras de esquerda. E a prova está na solidariedade que vem recebendo de artistas e intelectuais socialistas e comunistas. O movimento pelo seu indulto, aliás, contaria com o apoio do ex-presidente Lula, segundo o jornal La Gaceta.

        O caso de Baltazar Garzón trouxe à baila na Espanha e, de certa forma, no restante da Europa a questão do controle do Judiciário e da publicidade dos atos disciplinares e advertências promovidas pelos CNJs locais a magistrados. Alega-se que os membros do Judiciário são funcionários públicos e, portanto, devem satisfações à população.

        Em meio a toda a crise na economia, convivendo com escândalos em diferentes governos, surgem medidas de combate à impunidade dignas de registro. Uma delas coloca em prioridade processos envolvendo casos de corrupção em órgãos públicos. Estes não podem levar mais de um ano para seu término. Portugal já deu início a esta medida, e o restante da Europa deve acompanhar. 

        Uma boa ideia para se copiar no Brasil, criando-se câmaras nos tribunais, com rodízio anual, especialmente para tratar desses casos. Seria atender a um reclamo da sociedade e abortar manifestações políticas que não servem à democracia e muito menos ao Judiciário, que deve sair dessa confusão fortalecido. E não desgastado, como vem ocorrendo, em função do corporativismo e até mesmo da impunidade. Urge a reforma dos códigos, que são responsáveis pela lentidão. A Justiça é cara e demorada, mas os magistrados trabalham muito. 

        Grande demonstração deu a Justiça espanhola ao enfrentar esse monstro sagrado. Com largo apoio na mídia e em certos meios políticos.  Vai virar vedete, mas sem afrontar a isenção que se pede de um juiz.

Aristóteles Drummond  é jornalista.  -  aristotelesdrummond@mls.com.br