A reforma do sistema político no Brasil, empacada no Congresso Nacional há dez anos, voltou a ser debatida na Câmara e no Senado. O relator da reforma na Câmara, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), afirma que o sistema proposto fortalecerá os partidos. Já a população acha que... Bom, está difícil encontrar alguém que entenda as propostas em debate, como o sistema de votação (distrital, proporcional ou misto) e a questão do financiamento das campanhas (público ou privado).
Atualmente, o sistema eleitoral – voto proporcional em lista aberta – permite que um candidato a vereador, deputado estadual ou deputado federal que não esteja entre os mais votados ganhe o cargo caso seu coeficiente eleitoral – votos no candidato e no partido – seja maior que o de seus concorrentes. Para corrigir isso, a reforma propõe o voto proporcional em lista fechada – o eleitor vota apenas no partido, que elabora uma lista fechada de candidatos. Serão eleitos aqueles candidatos privilegiados pela direção partidária. Ou seja, você simpatiza com o João, mas se o primeiro nome na lista é o do Antonio, é este último que ficará com a vaga. Mas há também uma proposta que combina os dois sistemas, estabelecendo um sistema misto (proporcional e majoritário). Neste, o eleitor vota num partido e num candidato. Na prática, é como se você votasse num candidato do PT e em outro do PSDB. Seria como se o Corinthians e o São Paulo estivessem disputando a final do Campeonato Brasileiro, e você torcesse para ambos os times ao mesmo tempo. Ou seja, não faz sentido.
Mas parece que não é só o povo que não está entendendo. As dúvidas também circulam no Congresso. E isso levou o nosso vice-presidente, Micher Temer, a propor que haja uma consulta popular em 2014. Bom, pelo menos isso aqui ainda é uma democracia. Mas se esta é uma mudança importante, por que esperar mais dois anos para que o povo decida? Por que deixar para o próximo governo, se pode ser feito agora? E o que acontecerá quando os próximos que forem eleitos tomarem posse? Provavelmente algo irá acontecer, e novamente não haverá reforma política. E assim caminha o Brasil.
No nosso país, e acredito que nos outros também, cria-se uma crise para apagar outra. Polêmicas são geradas para desviar a atenção da população de um determinado assunto. E não se pode negar que a saída de seis ministros no primeiro ano de governo é uma crise. Assim como as denúncias de corrupção. E nessas horas, quando a imagem do governo é afetada, há sempre aquele que pega a bandeira da reforma, não importa qual – política, econômica, tributária etc –, e sai pregando que é preciso mudar o sistema. E aonde isso nos leva? A lugar nenhum, pois quando o povo começa a esquecer-se dos problemas do governo o assunto esfria.
Analisando esse cenário concluímos que o brasileiro não quer reforma política. Nem os congressistas nem a população. Muito menos o governo. O sistema atual está bom. Provavelmente, não concordam com o sistema, mas não querem que as mudanças aconteçam. Se quisessem, não deixariam que o assunto esfriasse ou que fosse resolvido somente daqui a alguns anos. Se realmente quisessem as reformas, elas estariam acontecendo.
João Vitte é prefeito de Santa Gertrudes, São Paulo