Ante a constatação unânime quanto ao significado da educação para o desenvolvimento, é importante discutir as várias vertentes de políticas públicas e ações capazes de viabilizar a democratização do ensino de qualidade. Este é um dos grandes desafios brasileiros. Como sabemos, o país avançou muito na oferta de vagas nas escolas públicas, conseguindo atender de modo pleno à demanda. No entanto, ainda está aquém no tocante à qualidade, que continua deixando a desejar.
Ensino de alto nível, porém, exige uma série de requisitos, a começar pela saúde e alimentação dos alunos, estímulo e boas condições de trabalho dos professores, salas de aula com um mínimo de salubridade e conforto e acesso a material escolar adequado. Neste último aspecto, há um positivo exemplo, relativo à distribuição gratuita de cadernos para os 5 milhões de alunos da rede pública estadual.
Esse trabalho é realizado pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), por meio da distribuição de kits escolares aos estudantes do Ensino Fundamental e do Médio. Trata-se de ação que muito temcontribuído para a elevação dos índices de escolaridade no Estado. Como se sabe, a dificuldade financeira para a compra de material é um dos fatores inibidores da frequência às aulas, mesmo a criança ou jovem tendo sua matrícula garantida.
Todos os anos, a FDE compra cerca de 20 milhões de cadernos, fornecendo-os aos cerca de 5 milhões de alunos da rede escolar gerida pela Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo. Obviamente, o atendimento a essa demanda é economicamente relevante para a indústria gráfica, contribuindo para estimular o seu segmento caderneiro, não apenas pelos substantivos números mas também pelo cronograma em que o processo licitatório e de distribuição ocorre: o período imediatamente anterior ao de maior demanda, nas proximidades do final do ano. Isso mitiga o impacto da sazonalidade e permite às graficas manterem suas operações em plena atividade. Outro detalhe importante do programa da FDE é que nos kits escolares também há cadernos confeccionados com papel reciclado, numa analogia com a demanda global da sustentabilidade e exigência de produtos e serviços cada vez mais ecologicamente corretos.
Tal peculiaridade valeu o reconhecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Este aspecto, aliás, é consentâneo com a visão e atitudes da Abigraf (Associação Brasileira da Indústria Gráfica), que criou o Prêmio de Responsabilidade Socioambiental, já em sua segunda edição, e liderou a organização da Campanha de Valorização do Papel e da Comunicação Impressa, da qual são signatárias 25 entidades de classe. Essas iniciativas visam a estimular as práticas industriais corretas e a conscientizar a sociedade sobre o quanto o setor é sustentável, com produtos recicláveis, advindos da transformação de insumos renováveis.
O programa da FDE relativo à distribuição de cadernos e materiais escolares aos alunos da rede pública, além de todos os aspectos mencionados, suscita uma reflexão importante sobre o desafio da democratização do ensino de qualidade. Atendê-lo trata-se, de fato, de uma obrigação constitucional do Estado. No entanto, todos devem contribuir, inclusive os fornecedores de produtos, como cadernos, e serviços voltados para as escolas e os alunos. O compromisso de qualidade, nesses casos, é inexorável. Esta é uma responsabilidade que a indústria gráfica assume de modo enfático perante os 5 milhões de alunos da rede estadual de ensino do estado de São Paulo.
Levi Ceregato é presidente da Regional São Paulo da Associação Brasileira da Indústria Gráfica