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A Satiagrha perdura

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Conhecer a Bíblia é um ato de fé para os cristãos e uma grande oportunidade para que todos os que professam a ética, como religião, possam dela compartilhar ensinamentos. O mesmo digo para todos os livros sagrados, enquanto obras literárias, cujos autores eram pessoas iluminadas com a capacidade de comunicação com o divino. Na verdade não conheço religião que pregue o mal. Conheço pessoas que interpretam as palavras nelas contidas de acordo com sua vocação política e interesses pessoais, firmados tão somente pela ciência da cratologia, o que me faz lembrar que “armas não matam pessoas, pessoas matam pessoas”.

Rompendo questões que podem fomentar a heresia, mas buscando respostas em contrastes também em nossa contemporaneidade, a passagem bíblica de Barrabás (agitador político, ladrão e assassino) é significativa. Protegido pelo astuto e corrupto Caifás (deixado pelos romanos no cargo de sumo sacerdote há mais de 18 anos), foi liberto, em troca da morte por crucificação de Jesus Nazareno.

Inspirados no caminho da verdade, o Departamento de Polícia Federal (DPF) iniciou a Operação Satiagraha contra o desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro, desencadeada no ano de 2004, e que resultou na prisão, em julho de 2008,  de Daniel Valente Dantas, fundador do Banco Opportunity.

Daniel Dantas e Barrabás, salvo o hiato temporal, têm algo em comum, pois eles representam, a seu modo, um grande contraste, apesar de que ambos foram patrocinados por interesses políticos. Barrabás contou com o Sinédrio (assembleia de juízes judeus), que justificou sua máxima atribuindo motivos elevados: "Convém que morra um só homem pelo povo e que não venha a perecer toda a nação" (João 11,50). Assim o libertaram e em seu lugar crucificaram Jesus de Nazaré.

Daniel Dantas, que acabou condenado em 2008 por crime de corrupção ativa, prolatada pelo juízo da 6ª Vara Criminal Federal a cargo do juiz Fausto De Sanctis, teve, passados quase três anos, a anulação do processo condenatório da Operação Satiagraha. O Sinédrio tornou-se a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu o habeas corpus, justificando sua máxima atribuindo-a a motivos elevados: a participação de agentes da Abin, órgão subordinado ao gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, o que foi ilegal e contaminou toda a apuração. Conforme bem disse o desembargador Maierovitch: “Dantas conseguiu, perante o Superior Tribunal de Justiça, uma decisão em que o acessório foi mais importante do que o principal. Onde a verdade real, ou seja, a comprovada corrupção ativa, restou desprezada. O STJ passou uma borracha, como se a corrupção ativa acontecida não tivesse relevância”.

Libertem Dantas e crucifiquem os outros. Bem, quanto aos outros vejamos: o juiz Fausto De Sanctis ao ser promovido a desembargador não foi punido com advertência por desobediência ao Supremo Tribunal Federal (STF); o delegado federal Protógenes Queiróz, foi salvo graças à eleição do palhaço Tiririca, que o levou a reboque para o Congresso Nacional, ganhando imunidade parlamentar por um mandato; o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e o seu órgão central Abin, mais uma vez tornaram-se alvo da fúria da lapidação, que colocaram em sua conta diferenças mal resolvidas. A impunidade mais uma vez venceu! Até quando?

* Professor universitário