Até pouco tempo escutávamos que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”. Também era um costume lavar a honra com o sangue da mulher assassinada. Casos de mulheres assassinadas por seus parceiros dificilmente chegavam à justiça, e nas últimas décadas houve uma proliferação de movimentos e estudos mostrando que o espaço da casa, o lar doce lar, é marcado pela violência. E que, para alterar hábitos seculares, era importante combinar ações dos movimentos sociais com políticas públicas que objetivassem acabar com a violência no espaço da família e a penalização dos criminosos.
Portanto, o espaço doméstico tem sido um dos lugares mais normatizados pelo Estado nas últimas décadas, a exemplo da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Infância e da Adolescência. Quando a presidente Dilma afirma que “não podemos interferir na vida privada das pessoas”, esquece de toda a história recente do Estado brasileiro.
Nesse processo histórico de politização do privado, a violência contra os filhos e as filhas homossexuais passou a ter visibilidade. Neste caso, a afirmação de uma verdade, ou de um costume, tem como aliado outra instituição poderosa: a escola.
As inúmeras teses e pesquisas produzidas por pesquisadores/as de universidades brasileiras mostram que a escola é um dos espaços mais violentos para crianças que apresentam comportamentos “não adequados” para os costumes heterossexuais. Não basta falar de bullying, palavra asséptica, que não revela o heteroterrorismo a que estas crianças e adolescentes são submetidos.
A reiteração de agressões verbais e físicas contra meninos femininos e meninas masculinas desfaz qualquer ilusão de que a heterossexualidade é um dado natural. Desde que nascemos somos submetidos diariamente a um massacre: “Comporte-se como menina, feche as pernas, seja homem, menino não chora”. A produção da heterossexualidade é um projeto diário e violento.
Imaginem o sofrimento de um/uma estudante que precisa frequentar a escola, mas sabe que ali será o espaço da agressão física e psicológica. Uma das mulheres transexuais que entrevistei afirmou:
“Era um horror. Na hora do recreio eu ficava sozinha. Ninguém brincava comigo. Eu me sentia uma leprosa. Por várias vezes, a professora viu os meninos me xigando de viadinho, e ela só fazia rir.” O riso da professora seria um costume? Desnecessário afirmar que esta mulher transexual, como tantas outras, não conclui seus estudos. Os indicadores de sucesso e fracasso escolar, ou evasão, subestimam a variável violência homofóbica.
Muitos/as professores/as argumentam que não têm instrumentos didático-pedagógicos para fazer uma reflexão com seus/suas alunos/as sobre respeito e diversidade sexual.
A disputa a que assistimos em torno do material Escola sem homofobia nos revela que a produção da heterossexualidade não tem nada a ver com “costumes”, ou com assunto da esfera privada mas com poder. A bancada religiosa sabe muito bem disso. Sabe que a produção de uma pessoa heterossexual é um projeto que deve contar com o apoio absoluto de todas as instituições: a família, a escola e, claro, os representantes do Estado.
* Escritora