Fixado na memória afetiva dos cariocas, o Canecão produziu notas, ontem, mesmo fechado para os balanços antológicos produzidos ali. Tudo começou com um acorde dissonante, quer dizer, com uma informação da coluna Informe JB, de Jan Theophilo. Nela, revelou-se que o edital do BNDES, que pretende revitalizar a casa de shows, terá o prazo para apresentação das propostas de apenas 22 dias da publicação do edital, divulgado há três. Abílio Tozzini, da Associação de Moradores da Lauro Muller e Adjacências (Alma), disse que “essa celeridade toda faz imaginar que soltaram o edital já sabendo quem vai ganhar”.
Especialista em direito administrativo, o advogado Hermano Cabernite também não entende o porquê da pressa. Segundo ele, os concorrentes preteridos na licitação devem entrar na Justiça devido à velocidade do processo. Explicou, por e-mail, sua linha de raciocínio: “No pregão, o prazo para apresentação das propostas deve ser compatível com a quantidade e a complexidade das informações que as licitantes devem fornecer. A Lei prevê prazos que vão de cinco dias úteis até 45 dias, dependendo da modalidade da licitação, sendo livre a ampliação. No meu entendimento, o pregão eletrônico em tela poderia ser classificado num nível de alta complexidade de informações a serem fornecidas, o que, sem dúvida, poderia ter levado a uma ampliação do prazo de 22 dias concedido, o qual poderá ser motivo para discussão em nível judicial por parte daqueles que se sentirem prejudicados por considerá-lo insuficiente e, consequentemente, pretenderem impugnar a licitação”.
A assessoria de imprensa da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), detentora do imóvel do Canecão, enviou, também por e-mail, uma justificativa para o curto prazo. Na nota, explicou ainda que o Canecão não é a única propriedade a ser revitalizada: “A UFRJ e o BNDES assinaram um contrato para que o banco licite e gerencie serviços técnicos de viabilidade para a possível concessão de uso visando a melhorar o aproveitamento econômico e o uso urbano de ativos imobiliários da Universidade. A primeira fase do contrato prevê a contratação de uma consultoria, que fará estudos de viabilidade de uso para ativos imobiliários da UFRJ na Praia Vermelha, Ilha do Fundão e Centro. O edital publicado pelo Banco no dia 16/7 segue as determinações previstas na Lei 10.520/2002 (Lei do Pregão), que prevê no mínimo oito dias úteis para a apresentação de propostas. Portanto, o prazo para a realização do pregão, cujo certame está previsto para o dia 7/8, é superior ao previsto em lei”.
A nota dá ênfase ao fato de que, nessa primeira fase, trata-se da contratação de consultores “que contribuirão para que o BNDES aponte soluções de uso para os diferentes imóveis em situação de desimpedimento da Universidade” e informa que os estudos feitos pela consultoria escolhida devem ser concluídos em seis meses; e a licitação, que envolve obras, dentro de um ano. Também em nota, o BNDES disse que apresentará, com os resultados dos estudos, formas de aproveitamento econômico dos terrenos que maximizem o atendimento às necessidades da Universidade, respeitadas todas as previsões legais, urbanísticas e ambientais