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Intervenção do Rio reaviva fantasma da ditadura no Brasil

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Os fantasmas da ditadura estão sendo reavivados no Brasil em consequência do decreto do presidente Michel Temer de entregar aos militares o controle da segurança do estado do Rio de Janeiro.

Não se pode comparar a operação no Rio com o golpe que em 1964 deixou o país sob controle militar durante mais de duas décadas, mas os ecos dessa época são tão fortes que o governo se viu forçado a dissipar qualquer temor.

"Vou dar uma nota para hipótese de golpe militar: zero. Não existe mais no país absolutamente nem clima interno nas Forças Armadas, nem clima na população para um golpe militar", disse Temer em uma entrevista à Rádio Bandeirantes nesta sexta-feira. 

"Não há nenhum risco à democracia quando [o ato] se dá a partir da Constituição. Pelo contrário: nós temos o reforço da democracia", afirmou o ministro da Defesa, Raul Jungmann. 

A ideia de um "golpe" - político - foi ressuscitada nos últimos anos pela esquerda brasileira para se referir ao impeachment de Dilma Rousseff, que levou Temer ao poder em 2016.

- Inédito na democracia -

Na reta final de seu governo, muitos se surpreenderam que Temer jogasse a carta da segurança para levantar sua impopularidade histórica usando a delicada figura militar.

Os cariocas estão acostumados há anos a ver soldados camuflados apoiando a polícia em sua batalha contra os poderosos grupos de traficantes.

Cerca de 8.500 militares foram enviados em julho ao Rio para ajudar nos operativos nas favelas, o último deles nesta sexta-feira em comunidades da zona oeste da cidade. E durante os Jogos Olímpicos de 2016, as tropas se concentraram na vigilância das áreas turísticas, patrulhando com seus fuzis de assalto os bairros de Copacabana e Ipanema.

Mas esta intervenção é diferente.

Agora as Forças Armadas não só ajudarão, dado que os militares conduzirão as operações e substituirão as lideranças civis em toda a área de segurança.

Isso nunca tinha ocorrido no Brasil desde que a democracia voltou, em 1985.

- Detenções em massa -

O governo deu um primeiro passo em falso ao sugerir que poderiam se multiplicar as operações de busca e apreensão em bairros inteiros e não em um domicílio específico. 

As críticas emergiram inclusive de setores judiciais, incluindo um dos principais procuradores anticorrupção, Deltan Dallagnol.

O governo depois matizou sua postura.

Mas isso não dissipou os temores de que a intervenção militar exponha os moradores das comunidades a todo tipo de abusos, sem que haja, além disso, grandes resultados na erradicação dos grupos de narcotraficantes.

Em um vídeo no Facebook que se tornou viral, três jovens negros dão conselhos à comunidade negra para sobreviver aos abusos da polícia.

"A intervenção no Rio é uma medida inadequada e extrema que preocupa porque põe em risco os direitos humanos da população", advertiu a diretora da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck.

- Quem vigia o vigilante? -

Temer deixou claro que os militares usarão a força letal quando se justifique. Mas a população do Rio, cansada das abusivas operações policiais e das balas perdidas, quer saber quem controlará a atuação dos soldados, tendo em conta que as forças armadas só respondem ante tribunais militares.

Para botar mais lenha na fogueira, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse que quer "garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade".

Muitos viram nessa comissão que examinou os crimes da ditadura, impulsada por Dilma, como uma forma de dissipar memórias dolorosas, apesar de que torturadores confessos incluídos no relatório final de 2014 foram anistiados e não pisarão na prisão.

Outra figura-chave da intervenção no Rio, o ministro da Segurança, Sergio Etchegoyen, chegou a qualificar essa comissão como "patética".

Seu pai serviu em posições de alto escalão na ditadura, enquanto um tio seu liderou a chamada "Casa da Morte", um centro perto do Rio onde presos políticos eram torturados até a morte.

- Um ensaio? -

Uma das teorias da conspiração que estão circulando é que o Rio poderia ser um ensaio para uma expansão do poder militar. O próprio Etchegoyen descreveu o Rio como um "laboratório" no ano passado.

Esta semana, no entanto, ele voltou ao tema afirmando que "atualmente" não há a necessidade de tomar o controle de outros estados.

Mas Temer causou ainda mais agitação quando disse, na sexta-feira, que considerou ampliar essa intervenção e destituir inclusive o governador do Rio.

"Foi uma discussão de um primeiro momento, mas seria radical demais e o descartei", disse em uma entrevista à rádio Bandeirantes.