Jornal do Brasil

Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Fundado em 1891

Rio

Lava Jato: nova operação volta a prender ex-secretário de Obras Alexandre Pinto

Investigação apura desvio de verba pública nas obras do BRT TransBrasil

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Na manhã desta terça-feira (23), operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), prendeu preventivamente o ex-secretário de Obras da gestão de Eduardo Paes no Rio, Alexandre Pinto. A investigação tem como alvo esquemas de recebimento de propina e desvio de recursos públicos em obras contratadas pela Secretaria de Obras do Rio. O alvo principal seria as obras do BRT TransBrasil. Foram identificadas também remessas ilegais de recursos ao exterior. A operação, batizada de Mão à Obra, é um desdobramento da Operação Rio 40 Graus, que já havia prendido Alexandre Pinto em agosto. Ele foi libertado em novembro.

Aproximadamente 80 policiais federais cumpriram, no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, seis mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal/RJ. 

Além do secretário, outras quatro pessoas foram presas nesta terça, duas delas em São Paulo. Foram presos preventivamente Alexandre Pinto, ex-secretário de Obras; Vagner de Castro Pereira, ex-subsecretário municipal de Obras e presidente da Comissão de Licitações da secretaria; e o doleiro Juan Luís Bertran Bittlonch. Foram presos temporariamente, em São Paulo, Rui Alves Margarido, sócio da construtura Dynatest; e Eder Parreira Vilela, gerente administrativo da construtura Dynatest.

Na operação foram cumpridos ainda quatro mandados de busca e apreensão nas residências de pessoas vinculadas à Secretaria de Conservação, dentre as quais o ex-secretário Marcus Belchior Corrêa Bento e o subsecretário Marco Aurélio Regalo de Oliveira, em investigação do pagamento de propina a agentes em razão de fornecimento de materiais a esta Secretaria.

Eduardo Paes e Alexandre Pinto em inauguração de reservatório, em 2013

Investigações

De acordo com o MPF, as investigações, iniciadas na operação Rio 40 Graus, apontaram que o esquema de cobrança de propina na Secretaria Municipal de Obras ia muito além dos contratos das empreiteiras com a Prefeitura. A partir do depoimento de um colaborador, revelou-se que o esquema alcançou outras prestadoras de serviços e empresas fornecedoras de materiais para as contratadas. Foi identificada cobrança de propina relacionas às obras de restauração da Linha Vermelha; Programa Asfalto Liso; Transoeste; entorno do Maracanã; Transcarioca; prestação de serviços relacionada às obras do Corredor Transbrasil por parte do Consórcio Dynatest-TCDI.

Além da lavagem de ativos por meio de seus familiares, objeto de denúncia oferecida pelo MPF recentemente, as investigações demonstraram que parte dos recursos obtidos por Alexandre Pinto foram remetidos para o exterior de forma sofisticada, com a utilização de empresas offshore operadas por terceiros e com recursos à disposição do ex-secretário. Juan Bertran foi o responsável por realizar as operações de dólar cabo que abasteceram a conta da Centovali, offshore que concentrava os recursos de Alexandre.

O colaborador revelou ainda que, em razão da relação de confiança estabelecida entre eles, movimentava, a pedido de Alexandre Pinto, parte dos valores de propina recebidos pelo ex-secretário, e que atualmente possui mais de R$ 6 milhões pertencentes a Alexandre Pinto em suas contas no exterior, valor que será objeto de restituição à Justiça Federal.

De acordo com o MPF, Vagner de Castro Pereira também teve importante papel no esquema, sendo responsável pelo recolhimento dos valores destinados ao ex-secretário. Os pagamentos de propina por parte do Consórcio Dynatest-TCDI, contratado para realizar atividades de monitorização dos contratos de obras e serviços relacionados à implantação do Transbrasil, corredor exclusivo de BRT que liga o centro da cidade do Rio de Janeiro ao bairro de Deodoro, eram feitos, segundo o Ministério Público, em dinheiro diretamente ao subsecretário, por ordem de Alexandre Pinto.

As investigações também apontaram que o consórcio contratado foi formado por indicação de Alexandre, que exigiu a inclusão da TCDI, de propriedade de Wanderley Tavares da Silva, com 20% do consórcio. Segundo o colaborador, o ex-secretário lhe informou que tal inclusão se devia à influência que Wanderley detinha junto ao Ministério das Cidades.

Ainda segundo o MPF, o esquema contava também com a participação dos fiscais que supervisionavam o contrato com o Consórcio Dynatest-TCDI. No total, foram solicitadas ao consórcio vantagens indevidas correspondentes a 7% do valor do contrato, o que equivale a cerca de R$ 1,8 milhão.

Primeira prisão

Pinto já havia sido preso em agosto do ano passado, em sua casa num condomínio de luxo, na Taquara, na Zona Oeste do Rio. A investigação apurava também esquema criminoso envolvendo o pagamento de propina a servidores públicos nas esferas federal e municipal envolvendo as obras do BRT Transcarioca e o do Programa de Despoluição da Bahia de Jacarepaguá.

De acordo com o Ministério Público Federal, para ocultar os valores recebidos indevidamente, o ex-secretário contava com o auxílio da mulher, dos filhos e da mãe. Familiares de Alexandre Pinto compraram imóveis e carros para lavar o dinheiro. A aquisição dos bens foi ocultada da declaração do Imposto de Renda de Alexandre Pinto, uma vez que a mulher e os filhos eram dependentes junto à Receita Federal. Também foram feitas transações financeiras não declaradas para ocultar a movimentação do dinheiro.

De acordo com a investigação, Alexandre Pinto frequentava postos de gasolina e padarias, onde combinava o pagamento das propinas. O Ministério Público aponta que a taxa também era chamada de "oxigênio", nome usado para pagamentos de propina na esfera estadual. "Verificamos que, a exemplo do que ocorria na Secretaria Estadual de Obras, a cobrança da famigerada 'taxa de oxigênio' na pasta municipal de Obras", destacou o procurador federal Rafael Barreto.

A Polícia Federal informou na época que as investigações indicavam o pagamento de pelo menos R$ 35,5 milhões em vantagens indevidas a autoridades públicas e servidores públicos municipais pertencentes ao grupo criminoso. 



Tags: alexandre, eduardo, investigação, obra, paes, pinto, polícia

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