Jornal do Brasil

Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017

Rio

Barreira fiscal participa de ação conjunta com ANP e Receita Estadual

Ação interditou postos de combustíveis em Campos

Jornal do Brasil

Agentes da Operação Barreira Fiscal, do posto de Mato Verde, participaram nesta quinta-feira (19/10), de uma operação conjunta com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Receita Estadual, no Município de Campos dos Goytacazes. A ação teve o objetivo de inibir a adulteração nos combustíveis e a sonegação fiscal. Três postos foram fiscalizados e dois acabaram sendo interditados.

No primeiro posto, na BR 101, altura da Serrinha, não foi encontrada irregularidade, mas foi feita a coleta de combustíveis para posterior análise e aferição das bombas. No segundo, também na BR 101, próximo ao Shopping Estrada, foram encontrados cerca de dois milhões de litros de combustível sem documentação fiscal. O Posto foi interditado e teve 11 bombas, 19 bicos e 7 tanques lacrados, até que sejam cumpridas as exigências da agência reguladora. No terceiro Posto, localizado na Rua Barão de Miracema, no centro de Campos, os agentes encontraram problemas com o alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal e com a Licença Ambiental. O posto foi interditado e teve as bombas e bicos lacrados. 

Em todas as abordagens houve aferição e coleta dos combustíveis. 

A Operação Barreira Fiscal foi lançada pela Secretaria de Estado de Governo com o objetivo de apoiar a Secretaria de Estado de Fazenda na fiscalização do trânsito de mercadorias no estado e coibir a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de atuar na apreensão de drogas, armas e produtos pirateados e combater crimes ambientais. A Barreira Fiscal conta com cinco postos fixos de fiscalização: Nhangapi (Via Dutra, em Itatiaia), Levy Gasparian (BR 040), Mato Verde (BR-101 Norte), Angra dos Reis (BR-101 Sul) e Timbó (RJ-186, no Trevo de Itaperuna). Além disso, uma unidade volante da operação percorre as principais rodovias do estado.

A Barreira Fiscal deu início às suas ações no dia 1º de fevereiro de 2010. Desde então, os agentes cumpriram 198 mandados de prisão. Além disso, foram feitos 15.709 registros de ocorrência por diversas irregularidades, sendo 9.144 por porte de entorpecentes. No total, foram apreendidos cerca 2.533 kg de drogas.

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