A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a licitação de transporte público em 2010 no Município do Rio de Janeiro decidiu convocar, e não mais convidar, os representantes da auditoria PWC e da FGV Projetos, que não compareceram à reunião desta terça-feira (3). A nova data para a audição foi agendada para o próximo dia 11, às 13 horas, no Salão Nobre.
Com a presença de Alexandre Isquierdo (DEM), Professor Rogério Rocal (PTB), Eliseu Kessler (PSD) e Tarcísio Motta (PSOL), os vereadores decidiram convocar, mais uma vez, Helio Borges de Faria, que ocupou a Subsecretaria de Gestão da pasta de Transportes na época da licitação. Na reunião do dia 26 de setembro, o servidor omitiu o fato de ter presidido a Comissão de Licitação de Transporte Público em 2010.
Na ocasião, Faria afirmou que não poderia responder às perguntas sobre o edital de concessão, pois não teria participado do Grupo de Trabalho formado por 40 técnicos responsáveis pela elaboração do documento e do termo de referência. Ele será ouvido pela CPI no dia 24 de outubro, na Sala de Comissões, junto Antônio Jofre, outro integrante da Comissão de Licitação.
Os parlamentares ainda votaram sobre o pedido de quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de Helio Borges de Faria. Com dois votos a favor (Tarcísio Motta e Eliseu Kessler) e dois contrários (Alexandre Isquierdo e Professor Rogério Rocal), o presidente da CPI, Alexandre Isquierdo decidiu que a quebra só será solicitada após a nova audição com o servidor, quando este deverá esclarecer os fatos omitidos na reunião de setembro, entre outros pontos.
A CPI também decidiu convocar o ex-subsecretário municipal de Transportes e professor da Coppe/UFRJ, Rômulo Orrico, e o ex-procurador-geral do Município do Rio de Janeiro, Fernando Dionísio. Os dois serão ouvidos pela Comissão no dia 17 de outubro, às 13 horas, na Sala de Comissões. A audição de Alexandre Sansão, secretário Municipal de Transportes na gestão do ex-prefeito Eduardo Paes, foi agendada para 31 de outubro.
Pensando na possibilidade de novas ausências nas reuniões da CPI, a Comissão resolveu recorrer à Procuradoria da Câmara do Rio para saber que medidas tomar, em caso de não comparecimento dos convocados.
CALENDÁRIO DE CONVOCAÇÃO DA CPI DOS ÔNIBUS
11 de outubro – representantes da auditoria PWC e da FGV Projetos
17 de outubro - Rômulo Orrico, ex-subsecretário municipal de Transportes e professor da Coppe/UFRJ, e Fernando Dionísio, ex-procurador-geral do Município do Rio de Janeiro.
24 de outubro - Helio Borges de Faria e Antônio Jofre, integrantes da Comissão de Licitação de Transporte Público
31 de outubro – Alexandre Sansão, ex-secretário de Transportes