Foi lançado nesta terça-feira (26) o projeto Niterói: Cidade do Audiovisual, que vai promover a produção e distribuição de conteúdos em diversos formatos e gêneros na cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro. Serão investidos inicialmente R$ 13,8 milhões para produção e distribuição audiovisual na cidade, uma parceria entre a prefeitura da cidade, o Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lembrou que o setor audiovisual é responsável por 3.9% do Produto interno Bruto (PIB) do estado do Rio de Janeiro e 0,46% do PIB nacional, com geração de renda e emprego e atração de investimentos, com potencial grande de crescimento.
“Essa iniciativa aqui de Niterói certamente dará um impulso para o crescimento da indústria audiovisual em todo o país. Nós não estamos inventando nada, já existe um setor audiovisual instalado aqui na cidade, o que nós temos que fazer, por meio de ações do poder público, é promover e incentivar o crescimento desse setor, com um conjunto de iniciativas que permitam esse crescimento. Temos uma ação de desoneração fiscal, uma de fomento, a realização de um grande festival da indústria audiovisual aqui em Niterói que certamente tratá muitos resultados positivos, não só para o setor, mas para a cidade e para o país em termos econômicos e sociais”, disse o ministro.
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, destaca que a cidade tem vocação para o audiovisual, tendo o primeiro curso de cinema do país, criado em 1968 na Universidade Federal Fluminense (UFF) por Nelson Pereira dos Santos, tem a maior proporção de salas de cinema por habitante do país e é a única cidade do mundo que tem um cinema funcionando em um prédio projetado por Oscar Niemeyer, o Centro Petrobras de Cinema, onde ocorreu o lançamento do projeto. De acordo com o prefeito, o projeto é “para valer”.
“É uma das cidades mais antigas do país, com patrimônio histórico, belezas naturais, a proximidade com o Rio. Então este programa é realmente integrado e que tem o potencial, nesse momento difícil da economia do Rio e do Brasil, de induzir e estimular a produção audiovisual, as produções na cidade. Para Niterói é algo estratégico e é por isso que a prefeitura vai investir recurso neste programa”, explicou o prefeito.
Além de fomentar a capacitação profissional e a geração de emprego e renda, a iniciativa vai investir R$ 1,8 milhão por ano em patrocínio para mostras, cineclubes, projetos escola e na programação regular do Centro Petrobras de Cinema, no bairro de São Domingos, que terá a obra concluída para a instalação de uma sala multiuso, um museu interativo e um centro tecnológico de pós-produção e capacitação.
O incentivo à produção prevê R$ 6 milhões em editais para longas, médias e curtas metragens, documentários, animações e programas para TV, além de projetos de produção, infraestrutura, desenvolvimento e exibição e oficinas de capacitação profissional. O valor será custeado metade pela prefeitura e metade pelo ministério.
Será criada, ainda, a agência de fomento Niterói Film Comission e o Festival Internacional de Audiovisual de Niterói, a ocorrer no primeiro semestre de cada ano, com orçamento de R$ 5 milhões. Mais R$ 1 milhão será usado no apoio a mostras e eventos. A alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para produções audiovisuais na cidade será reduzida de 5% para 2%, benefício estendido também a espetáculos gratuitos de artes cênicas e visuais, músicas e literaturas brasileiras.
O cineasta Cacá Diegues lembrou que o cinema brasileiro faz parte da história mundial da sétima arte, mas sempre viveu em ciclos de altas, como a Belle Epoque, as chanchadas e, mais recentemente, com a lei do Audiovisual, e períodos de dificuldades na produção, como durante a ditadura militar e o governo de Fernando Collor de Melo.
“O cinema foi inventado em 1895 e em dezembro teve a primeira sessão de cinema em Paris. Em junho de 1896, menos de um ano depois, já teve a exibição do primeiro filme filmado no Brasil, que é A Vista da Baía de Guanabara, feito pelo ítalo-brasileiro Paschoal Segreto. O filme mostra as duas cidades, Niterói e Rio de Janeiro, então Niterói faz parte da história do cinema mundial”.
Segundo o prefeito Rodrigo Neves, na próxima semana será enviado para a Câmara Municipal o projeto de lei que institui a redução do ISS e na semana do aniversário da cidade, dia 22 de novembro, será publicado o edital de fomento. O festival está previsto para junho e será incluído no calendário oficial de eventos culturais do estado. No final de 2018 deve ser inaugurado o primeiro museu do cinema do país. O projeto também prevê a busca por recursos junto a empresa públicas, como a Petrobras, e privadas.