O anúncio feito pela Secretaria de Estado de Segurança Público nessa terça-feira (22) de que vai retirar 3.000 mil policiais militares (PMs) das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) para que patrulhem as ruas do Estado significa, para alguns moradores de locais onde houve a instalação do projeto e para especialistas, o início do fim do programa de pacificação.
O número de PMs que deixarão as UPPs representa um terço do total (cerca de 9.500) de agentes instalados nas comunidades com o programa. Atualmente, há 38 Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro. Os policiais a serem transferidos seguirão, em sua maioria, para a capital e Região Metropolitana, onde concentram-se 86% dos crimes violentos.
Serão enviados 1.100 policiais pelas ruas da capital; 900 para a Baixada Fluminense; 550 para Niterói, São Gonçalo e Itaguaí; e 300 irão para o Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE). Outros 150 vão para o Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTUR).
Embora o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wolney Dias; e secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, garantam que as UPPs serão mantidas na sua essência, especialistas lembram que essa mexida pode sim ser o estopim para o término de uma proposta em decadência.
Citam, inclusive, pesquisa feita pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESec) da Universidade Cândido Mendes que mostra a percepção de 2.479 pessoas que vivem em 37 das 38 localidades com UPPs. A maioria dos participantes (68%) respondeu que as Unidades de Polícia Pacificadora não fazem diferença. O levantamento ocorreu entre os dias 8 de agosto e 25 de outubro de 2016.
A coordenadora da pesquisa, a cientista política Silvia Ramos, destaca que está preocupada com a retirada dos PMs das UPPs. “Parece ser contraditório retirar um terço do efetivo das UPPs e dizer que não vão recuar no programa. Temo que os policiais dessas unidades fiquem ainda mais frágeis e vulneráveis do que já estão.”
Já Vinícius Cavalcante, da Associação Brasileira de Profissionais de Segurança, entende que algumas UPPs deveriam ser mesmo encerradas. Para ele, o ideal seria manter apenas as fundamentais.
Para moradores de comunidades como a do Morro Dona Marta, em Botafogo, a primeira a receber, em dezembro de 2008, uma UPP, o fim do programa já teria, inclusive, ocorrido. Segundo um homem, que preferiu não identificar-se por receio de represálias dos criminosos, já há armamento pesado de volta ao morro e policiais não têm mais subido por entre as ruelas. Por outro lado, há quem esteja dividido. Uma senhora, que trabalha em um bar no Dona Marta, mas também pediu anonimato, admite que houve um enfraquecimento. Ela, entretanto, gosta da presença dos PMs.
Policiais cedidos
Atualmente, há mais de 2.000 PMs cedidos para outros órgãos, como os Poderes Legislativo e Judiciário estaduais e prefeituras. Não bastasse esse fato, o Estado perde, segundo o próprio órgão de segurança, cinco policiais militares por dia, o que dá cerca de 1.500 homens por ano.