O calouro de artes na UFF, Andrei Apolonio dos Santos, 23, denunciou na tarde desta sexta-feira (14) agressões motivadas por LGBTfobia de um agente de segurança pública em plantão na unidade da Polícia Civil em Itaipu, região oceânica de Niterói.
O caso foi levado à Corregedoria Interna da Polícia Civil (COINPOL) na noite desta quinta-feira (13), onde a delegada de plantão, Viviane Batista, determinou o registro da ocorrência e o encaminhou a exame de corpo de delito. A assessoria da COINPOL informou que está previsto para a próxima segunda-feira (17) a realização do auto de reconhecimento dos policiais acusados da agressão.
As Comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estão acompanhando o caso de Andrei, e oferecendo suporte à vítima no decorrer do processo.
“Eu quero justiça, eu quero que a pessoa que fez isso veja o quão marginal e animalesca ela foi. Ele deve pagar por isso”, disse o estudante em entrevista ao JB.
Andrei conta que comemorava o fim do primeiro período na Universidade Federal Fluminense com amigos na última quarta-feira (12), e no percurso de volta para casa adormeceu no ônibus e quando acordou, por volta de 4h da manhã, se deu conta de que seu celular havia sido furtado. Em seguida, ainda de acordo com o estudante, se dirigiu a 81ª DP de Itaipu para fazer o registro de ocorrência, quando foi agredido verbalmente e fisicamente pelo policial de plantão na madrugada de quinta.
O estudante afirma que foi arrastado para dentro da delegacia, ao mesmo tempo em que era humilhado por sua orientação sexual, e após tentativa de fuga, fora novamente agredido fisicamente até perder três dentes.
“Eu entrei em um lugar para fazer um Boletim de Ocorrência sem nenhum arranhão e sai aos cacos e sem o registro. Mas estou bem, podia estar pior”, disse Andrei que lembra que sofreu ameaça de morte, caso denunciasse o caso. "Ele disse que da mesma forma que fez o que fez, podia 'descarregar um pente' em mim", completou.
As Comissões de Direitos Humanos que estão acompanhando o caso de Andrei denunciam, principalmente, a violação de direitos pelo Estado: “tortura em cárcere privado em uma unidade do estado praticada por um agente de segurança pública contra um cidadão que só queria registrar uma queixa”, disse Benny Briolly, assessora parlamentar, que cuida da pauta LGBT no gabinete da vereadora de Niterói Talíria Petrone (PSOL).
“Eu estava vivendo o melhor momento da minha vida até acontecer isso. Mas isso não é um ponto final, é apenas uma vírgula”, disse o estudante, que ressalta que ainda sente medo, porém não pretende ficar deprimido, e sim levar a denúncia até o fim.
“O meu sentimento é de me fortalecer, eu estou me mantendo muito confiante, e tentando sobreviver. Eu preciso, a partir de agora, resguardar a minha vida, e a vida dos meus familiares e amigos que amo e não quero colocar em risco. O que me incomoda é que de certa forma eu dependo de outros policiais para julgar o meu caso”, acrescentou.
O trauma vivido por Andrei está longe de ser uma exceção: segundo dados do programa Rio Sem Homofobia, do governo do estado, nos últimos dois anos, 732 gays, lésbicas, travestis e transexuais procuraram atendimento no Centro de Cidadania LGBT Leste, que funciona no Ingá e atende vítimas de violência de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá. O número total no período traduz a média de um caso registrado por dia. Já no Brasil, um assassinato é cometido a cada 25 horas motivado por LGBTfobia.
Benny Briolly, que também é trans, conta que lida cotidianamente com essa estatística. E acrescenta que "o caso do Andrei traz a realidade de que um agente do estado, que deveria colaborar para o exercício da segurança, se torna autor de um crime que poderia levar essa pessoa até a morte”.
“Quando o agente agride sem dó e se diverte através dessa violência, ele reproduz o posicionamento ideológico dele contra a população LGBT como algo que não deveria existir. E essa é uma luta que a gente trava contra o modelo de sociedade conservador. Agora, contra o estado não é cabível, porque a função dele é zelar pela segurança da população como todo”, completou Benny, finalizando: “Eu não sei, se eu estivesse no lugar dele, se eu teria essa força para lutar do jeito que ele está lutando”.
“Eu vou ser uma pessoa diferente depois disso, com certeza”, disse o estudante.
Em nota, o secretário de estado de Direitos Humanos Átila A. Nunes determinou que o programa Rio Sem Homofobia ofereça todo o suporte necessário e auxilie Andrei, que foi atendido na tarde desta sexta-feira no Centro de Cidadania LGBT de Niterói.
“A LGBTfobia é um mal que deve ser banido da nossa sociedade. Precisamos respeitar e preservar o ser humano em toda sua diversidade. Este episódio atesta o quanto a luta da população LGBT é imprescindível para avançarmos numa sociedade democrática. Tenho certeza que os órgãos competentes irão investigar e punir dentro da Lei, o responsável por mais este ato violento e cruel”, diz o secretário Átila A. Nunes na nota à imprensa.
Na próxima quarta-feira (19) Andrei será recebido pelo superintendente do programa Rio Sem Homofobia, Fabiano Abreu.