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Lava Jato: PF prende Jacob Barata Filho e cúpula do transporte rodoviário no Rio

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Na manhã desta segunda-feira (3), a Polícia Federal deflagrou mais uma etapa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, tendo como alvo a cúpula do transporte rodoviário do estado. Na noite de domingo (2), agentes anteciparam a ação e prenderam Jacob Barata Filho, no Aeroporto Internacional Tom Jobim. Barata é um dos maiores empresários do ramo de ônibus do Rio, e ia embarcar para Lisboa, em Portugal. Ele foi detido na área de embarque. 

De acordo com o delegado Antônio Beaubrun, há indícios de que Barata tentava fugir do país, pois seus familiares já estavam em Portugal e, quando foi preso, levava uma grande quantia de dinheiro em espécie. “Quando fizemos a prisão, ele estava com mais de R$ 50 mil reais em moeda estrangeira e tinha mandado a família para Portugal. Temos documentos de empresas dele em Portugal, mas não é oportuno divulgar quais são.”

Segundo o advogado de Barata Filho, o empresário faria uma viagem de rotina ao país europeu, onde tem negócios “há décadas e para onde faz viagens mensais”.

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Aproximadamente 80 policiais federais participaram da operação, batizada de "Ponto Final", cumprindo mandados expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. As investigações rastrearam R$ 260 milhões em propina pagos pelos suspeitos a políticos do estado. De acordo com as investigações, entre 2010 e 2016, Sérgio Cabral recebeu R$ 122.850.000,00. Já Rogério Onofre, ex-presidente do Detro, recebeu R$ 44.100.000,00 em propinas pagas pelas empresas de ônibus. Agentes também fizeram buscas nas cidades de São Gonçalo e Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro, e nos estados do Paraná e Santa Catarina.

As empresas de ônibus do Rio distribuíram, de acordo com o Ministério Público Federal, cerca de R$ 500 milhões de propina para políticos entre 2010 e 2016. Deste total, R$ 260 milhões teriam sido pagos aos alvos da operação desta segunda-feira. Os R$ 240 milhões restantes foram pagos a autoridades com foro privilegiado, cujos nomes não foram revelados.

As prisões temporárias têm como alvos Carlos Roberto Alves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro.

As prisões preventivas têm como alvo Jacob Barata Filho, Rogério Onofre, Lélis Teixeira, José Carlos Reis Lavoura (conselheiro da Fetranspor), Marcelo Traça Gonçalves (presidente do sindicato de ônibus), João Augusto Morais Monteiro (sócio de Jacob Barata e presidente do conselho da Rio Ônibus), Cláudio Sá Garcia de Freitas, Márcio Marques Pereira Miranda e David Augusto da Câmara Sampaio.

Rogério Onofre, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro), foi preso em Florianópolis. Agentes da PF também cumpriram mandados de busca e apreensão na capital de Santa Catarina e no Leblon, na Zona Sul do Rio, em imóveis ligados a Onofre.

As investigações apontam que por Onofre teriam passado pelo menos R$ 40 milhões em propina. Ele é advogado, ex-prefeito de Paraíba do Sul e foi indicado em 2007 pelo então governador Sérgio Cabral, também preso na Lava Jato, para a presidência do Detro, órgão que fiscaliza o transporte intermunicipal no Rio.

Os agentes também prenderam Lélis Marcos Teixeira, presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), na Lagoa, Zona Sul do Rio. Outro mandado foi cumprido contra José Carlos Lavoura, integrante do conselho da Fetranspor. Contudo, os investigadores receberam a informação de que ele está em Portugal. 

Marcelo Traça Gonçalves, presidente do Sindicato de Empresas de Transporte Rodoviário do Rio de Janeiro, também foi alvo dos agentes. A operação desta segunda-feira foi baseada nas delações premiadas do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado Jonas Lopes e do doleiro Álvaro Novis. 

Barata e Nuzman

Reportagem publicada no dia 6 de abril deste ano, pelo Sportlight - Agência de Jornalismo Investigativo, destaca as relações de Jacob Barata com o Comitê Rio 2016. "Jacob Barata: de Rei dos Ônibus no Rio a Imperador no reino de Nuzman", de Lúcio de Castro, relata: "Jacob Barata, o “Rei dos Ônibus”, é também um monarca no reino olímpico de Carlos Arthur Nuzman. As digitais do conhecido empresário e família estão em acordos de alto valor do Comitê Rio 2016 (CoRio)."

Segundo a reportagem, "três diferentes empresas com participações do mesmo grupo foram utilizadas em dez assinaturas, entre contratos e adendos, pelas duas partes. Uma dessas pessoas jurídicas foi aberta dois meses antes da assinatura. E tendo como objetos que transitam entre “consultoria” e prestação de serviço”. Jacob Barata, número um dos negócios de transportes no Rio de Janeiro está citado na colaboração premiada de Jonas Lopes de Carvalho Júnior a qual a reportagem teve acesso e que deu origem a “Operação Quinto do Ouro”. 

A reportagem prossegue: "Não é o primeiro grupo empresarial muito próximo ao ex-governador Sérgio Cabral Filho com inúmeros acordos com o CoRio. Em 3 de fevereiro, a Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo mostrou que a Masan, investigada na Lava-Jato, também tem diversos contratos olímpicos com objetos e escopos aproximados. E outro amigo próximo ao esquema de Cabral, também com título real, conhecido como “Rei Arthur”, Arthur Soares, mostrado na reportagem e posteriormente apontado pela imprensa francesa como financiador de compra de voto no colégio eleitoral olímpico."

"Em 17 de julho de 2015, foi formado o “Consórcio Rio de Transportes”, com participação de David Ferreira Barata (filho de Jacob Barata) como administrador e tendo como demais sócios a União Transporte Interestadual de Luxo S/A (Util), a Reitur Turismo ltda, e a Fácil Transportes e Turismo ltda. Das três empresas que formam o “Consórcio Rio de Transportes”, duas tem os Baratas na composição societária (Útil e Fácil). Jacob, David, Rosane e Beatriz estão na Util. E além deles, Jacob Barata Filho está também na Fácil, que tem ainda, além de outros, a Jacob & Daniel Participações. Assim, o consórcio foi constituído prioritariamente com comando da família que detém a maior parte do controle do setor no Rio de Janeiro."

"Dois meses depois de formado, o “Consórcio Rio de Transportes” já assinava o contrato (815/2015) com o Corio. Em 14 de setembro de 2015, com o objeto de “consultoria de serviços de transporte terrestre de passageiros para apoiar o Rio2016 na entrega do planejamento das operações de serviços de ônibus para a adequada realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos”, no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Em 31 de março de 2016, um novo contrato (126/2016) seria assinado, com o objeto de “prestação de serviços de transporte de passageiros por meio de disponibilização de ônibus com motoristas”, no valor de R$ 110.834.890,65 (cento e dez milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). Esse contrato sofreria dois adendos: um em 25 de julho de 2016, para “ampliação do escopo dos serviços” e outro em 2 de agosto, para “redução do escopo inicialmente contratado”. A reportagem não teve acesso as eventuais mudanças no valor nesses adendos."

"Em 9 de maio de 2016, portanto já com o “Consórcio Rio de Transportes” ativo e assinado com o CoRio, a União Transporte Interestadual de Luxo S/A (Útil), empresa dos Barata e que faz parte do Consórcio, obtém um contrato individual (559/2016) com o comitê, para “contratação de sociedade com experiência na prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e fornecimento de Motoristas de Automóveis”. A reportagem não teve acesso ao valor do contrato mas em 2 de agosto de 2016, houve um adendo neste contrato com “redução de escopo gerando tambem redução do valor total do contrato”."

"No mesmo 9 de maio, a Útil assinou com o comitê (560/2016) para “contratação de empresa com experiência na prestação de serviço de coordenação de profissionais que atuam como motoristas, com suporte administrativo”. E em 3 de agosto o contrato também teve adendo com “redução de escopo gerarando tambem redução do valor total do contrato”. Assim, os Barata obtiveram contratos com o CoRio através do “Consórcio Rio de Transportes” criado pouco antes da assinatura e separadamente através de uma empresa participante do mesmo consórcio. Ou seja, nesse jogo de ganha-ganha, os Barata tinham contratos com o CoRio através do “Consórcio Rio de Transporte” e individualmente com uma das empresas participantes do consórcio, a Útil."

"Mas a área de influência da família no comitê não parou por aí. Em 7 de outubro de 2015, a Riopar Participações assinou o contrato 1306/2015 com o CoRio para “fornecimento de bens e prestação de serviços”. E em 20 de abril de 2016 fechou o contrato 234/2016 para “autorização, referente ao uso dos mascotes, look, pictogramas e selo de parceiro governamental para Riopar produzir uma serie especial de cartões Riocard em comemoração aos Jogos”. A reportagem não teve acesso aos valores."

"Na base de dados da Receita Federal constam como sócios da Riopar Participações: André Nolte, Luiz Claudio Cruz Marques e Paulo Chaves Borgerth Teixeira. A empresa se encontra com o clã dos Barata em participação societária na SPTA Holding em Transporte Aquaviário, aberta em 2011 e que tem como sócios, além da própria Riopar: Amaury de Andrade, Carlos Otavio De Souza Antunes, Jca Holding Participacoes Ltda, Alexandre Antunes De Andrade, Jacob Barata Filho e Luiz Claudio Cruz Marques. A JCA Holdings também tem Jacob Barata Filho, Amaury de Andrade e Riopar nos sócios, entre outros. A Riopar é responsável pelo Riocard, o bilhete eletrônico usado no transporte público do Rio de Janeiro. De acordo com o descrito na delação que deu origem a Operação Quinto do Ouro”, Amaury de Andrade é citado como o articulador do pagamento de propina da Fetranspor para os conselheiros do TCE. A reunião que selou o acordo teria sido no escritório de Amaury de Andrade, disse o delator. Ainda de acordo com a delação, cada conselheiro recebia R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) mensais da entidade, fazendo assim vista grossa para eventuais mazelas."