Uma auditoria no Porto Maravilha, realizada por ordem da nova gestão da prefeitura do Rio de Janeiro, apontou que o município realocou R$ 112,3 milhões que eram destinados a obras de infraestrutura em uma favela, o Morro do Pinto, para a construção do Museu do Amanhã. A informação está em um relatório obtido pelo jornal Estado de S. Paulo.
O relatório cita um aditivo em contrato da Concessionária Porto Novo S.A., em abril de 2012, para obras na região. Foi a nova gestão da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp) que estranhou a transferência de recursos e auditou as contas do Porto Maravilha.
O relatório da auditoria foi entregue ao Tribunal de Contas do Município e à Câmara Municipal. No Legislativo, inclusive, tramita um projeto para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o processo de revitalização da região.
O Porto Maravilha é uma operação urbana consorciada, administrada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp). Para obras e prestação de serviços municipais, ela contrata a Concessionária Porto Novo S.A. A empresa tem como acionistas a Odebrecht Properties, do grupo Odebrecht (37,5%), a OAS Ltda (37,5%) e a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia (25%).
A auditoria, de acordo com a reportagem do jornal paulista, também apurou que a construção e a manutenção do Museu do Amanhã e do Museu de Arte do Rio (MAR) custaram R$ 686 milhões. A página da prefeitura na internet informa que a obra do Museu do Amanhã foi viabilizada por meio da comercialização de certificados de potencial adicional de construção (Cepacs), que teriam garantido rendimento de R$ 215 milhões para o museu, “sem recursos diretos do Tesouro Municipal”.
O levantamento apontou ainda que quase 3/4 do dinheiro destinado ao fomento da cultura na Região portuária, R$ 89,9 milhões de um total de R$ 122,7 milhões, foi investido apenas em duas instituições, o Museu do Amanhã e o Museu de Arte do Rio (MAR). O Instituto Pretos Novos (IPN), por exemplo, que se dedica ao estudo da história de cerca de 50 mil africanos que durante a Colônia e o Império foram enterrados no local, recebeu R$ 355 mil e agora precisa lidar com a falta de recursos. A operação financeira que criou R$ 3,5 bilhões em Cepacs, contudo, previa que 3% deste montante deveria ser aplicado no fomento da cultura em toda a região.