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Abertura dos trabalhos legislativos no Rio é marcada por confronto

Policiais e manifestantes entraram em choque. Picciani foi reeleito presidente da Alerj

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O dia foi marcado pelo clima tenso no Centro do Rio de Janeiro. Na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (1º), Jorge Picciani (PMDB) foi reeleito pela sexta vez presidente da Casa, enquanto servidores entraram em confronto com policiais durante protesto contra as medidas de ajuste fiscal do estado, que devem ser votadas nos próximos dias. 

Os protestos repetem o clima do ano passado e dão o tom de como serão os próximos dias na Alerj. Ainda não foi divulgado oficialmente o número de feridos, porém testemunhas relataram pessoas caídas no chão. Lojas e bancos no entorno da Alerj fecharam as portas. O VLT fechou todas as máquinas de compra e recarga do bilhete devido aos protestos. O cheiro de gás era sentido de longe, enquanto pessoas circulavam pelo Centro tentando cobrir o rosto. Bombas de efeito moral e blindados também foram usados para dispersar os manifestantes, e pelo menos um ônibus foi queimado na Avenida Rio Branco.

O protesto foi organizado pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais do Rio (Muspe), e foi realizado na frente do Palácio Tiradentes, sede do Legislativo, no Centro da cidade. 

O prédio da Alerj foi cercado por grades desde esta segunda-feira (31) e protegido por 500 agentes, entre policiais militares e integrantes da Força Nacional de Segurança. Às 11h30, servidores já bloqueavam o trânsito na Rua Primeiro de Março, que ficou fechada ao tráfego de veículos.

Dentro da Alerj, os deputados estaduais do PSOL (Eliomar Coelho, Marcelo Freixo, Flávio Serafini, Paulo Ramos e Wanderson Nogueira) somado ao Dr. Julianelli (Rede) votaram contra a reeleição de Picciani em protesto junto aos servidores públicos. Com 64 votos a favor e seis contra, Jorge Picciani foi eleito pela sexta vez para comandar a casa. 

Medidas

Para o governo do estado, está em jogo a proposta do governo federal que pretende desafogar o estado em troca de garantias. O acordo disponibilizaria ao estado um empréstimo de R$ 6,5 bilhões, tendo como contrapartida a federalização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), receitas futuras de royalties de petróleo, um corte de gastos de R$ 9 bilhões e aumento do ICMS.

O grupo de manifestantes afirma ser contra estas medidas. O movimento defende, além da regularização dos pagamentos atrasados, outras medidas de ajuste, como a revisão das isenções fiscais concedidas pelo estado. O pacote também enfrenta resistência da oposição ao governo do estado. O acordo depende do aval do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

No ano passado, já havia sido aventada a possibilidade da venda da Cedae. Em 2017, a privatização da companhia se tornou uma exigência do governo federal, servindo de contrapartida pela renegociação da dívida com a União.

Durante o anúncio do termo de compromisso entre a União e o estado do Rio na última quinta (26), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que, se for necessário, haverá mudança na Constituição do Rio de Janeiro.