Como dormir tranquilo com a constante ameaça de perder sua casa? Muitos cariocas já conviveram com essa angústia bem de perto, mas agora conquistaram uma vida mais tranquila por meio do projeto 'A Casa É Nossa', criado pela registradora pública Sônia Maria Andrade dos Santos.
A iniciativa, que já beneficiou mais de seis mil famílias de comunidades carentes do Rio de Janeiro com a concessão gratuita do Registro de Título de Posse, faz parte das ações do Instituto Novo Brasil, pelo Carimbo Solidário.
No próximo dia 07 de janeiro (sábado), um café da manha será oferecido a partir das 10h, na sede do Instituto. O encontro celebrará a entrega dos primeiros registros de posse da Comunidade Josué na Cidade de Deus.
“Nosso objetivo é regularizar a situação habitacional de todos os moradores de áreas de risco no Estado do Rio de Janeiro até 2018. O registro do título de posse é o primeiro passo em direção à regularização fundiária, garantindo ao possuidor, dentre outras coisas, a regular transmissão aos seus herdeiros, a cessão no mercado imobiliário e, principalmente, a justa indenização nas hipóteses de desapropriação ou despejo", disse Sônia.
Para tirar da informalidade milhares de moradias tidas pelo Poder Público como ocupações irregulares, o Instituto Novo Brasil escolhe, preferencialmente, comunidades com risco de remoção e que tenham uma associação de moradores organizada e legítima, para emitir a declaração de residência.
O projeto teve início na comunidade do Cantagalo e desde então já passou pelo Pavão-pavãozinho, Alto da Boa Vista, Complexo do Alemão, Complexo de Manguinhos, Ladeira dos Tabajaras, Comunidade Beira Rio e Canal do Anil, Cidade de Deus, Chácara do Céu (Leblon).
Em cada lugar onde passa, a “caravana” presidida pela Dra. Sônia realiza uma palestra apresentando o Projeto. Em seguida são solicitadas informações aos moradores (número de telefone para contato) e é feita a entrega de toda a documentação necessária: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, documentos antigos da benfeitoria (fotografias poderão ser anexadas e qualquer documento que comprove a construção de benfeitoria) e planta da casa.
“Para o projeto acontecer é importante que os moradores organizem uma comissão de trabalho formada por membros da comunidade com a finalidade de servir de elo entre os parceiros e as pessoas da localidade, informar os documentos necessários para efetuar o registro da Declaração de Posse e organizar uma listagem dos moradores interessados em efetivar o registro, preferencialmente, por rua”, explicou Sônia.
Depois desta estampa, um segundo mutirão é agendado, e nele os moradores são chamados para assinar a documentação. Logo após ser assinada, a Declaração de Posse é encaminhada à Central de Registro de Documentos (CERD), para que seja distribuída para um dos seis ofícios da Cidade do Rio de Janeiro.
É então agendado o terceiro mutirão quando os moradores devem comparecer para a retirada do seu Registro de Posse devidamente registrado.
São parceiros do projeto: a Defensoria Pública, a Associação de Registradores de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro, e a Agência Primaconta. Além dos parceiros, o Instituto conta com os patrocínios do banco Itaú e do cartório 6 Ofício de registros de títulos e documentos da cidade do Rio de Janeiro.
Reconhecido como uma ação de extrema relevância social, o projeto passou a ser chancelado pela ONU.
Capacitação
O projeto também desenvolverá ações de capacitação por meio de cursos que serão ministrados na sede do Instituto. Estudantes receberão instruções para que possam executar o projeto como estagiários em suas comunidades.
O Instituto Novo Brasil fica na Rua do Carmo, número 38, salas 604 e 606, Centro do Rio.
Mais informações: (21) 3474-6553.