O governador Luiz Fernando Pezão e os demais chefes dos Executivos estaduais vão se reunir na próxima quinta-feira (13/10), em Brasília, para discutir a construção de uma proposta conjunta de reforma da Previdência. O resultado do encontro será apresentado ao governo federal com o objetivo de contribuir para a proposta final que será encaminhada ao Congresso Nacional.
Pezão alerta que a situação da Previdência nos estados é muito grave e, se medidas não foram tomadas, em pouco tempo, não haverá dinheiro para pagar as aposentadorias.
"O modelo está errado. Se não for corrigido, vai quebrar por completo. A legislação é basicamente federal. Esse é o momento de corrigir o sistema. As despesas previdenciárias são o grande problema hoje dos estados e da União. A reforma é fundamental para o futuro dos estados e do país", defende Pezão.
Uma das sugestões que será levada pelo Rio para o encontro é a criação de um fundo destinado ao pagamento dos aposentados e pensionistas.
"Temos de arranjar uma forma de obter recursos para compor esse fundo. Não dá mais para esperar", afirma Pezão.
No Estado do Rio, o déficit previdenciário este ano chega a R$ 12 bilhões. Entre 2007 e 2016, a folha de pagamento de aposentados e pensionistas cresceu mais de 200%, passando R$ 5 bilhões para R$ 17,2 bilhões. As contribuições dos servidores correspondem a pouco mais de 25% das despesas previdenciárias.
Várias medidas já foram tomadas pelo Estado do Rio para sanear o problema, mas todas são de longo prazo e terão efeito dentro de 20 anos. Em 2012, por exemplo, o governo do estado criou a previdência complementar para os servidores. As principais regras previdenciárias, no entanto, são federais.