O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, dobrou a multa aplicada ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) pelo descumprimento de liminar anterior relacionada à greve da categoria.
Com a decisão, a multa passou de R$ 50 mil para R$ 100 mil, além de intimar o sindicato a manter 70% do total de professores em cada unidade de ensino. A ação foi movida pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. A nova decisão foi tomada 30 dias após a realização da audiência de conciliação entre representantes do governo e dos professores, sem que houvesse uma composição amigável na causa.
Na medida, o desembargador Luiz Fernando de Carvalho diz que, diante do fato, e tendo em vista que a decisão liminar proferida pela presidência do TJRJ, não vem sendo cumprida pelo sindicato, embora não tenha sido suspensa, eleva a multa diária de R$50 mil para R$100 mil, e “determino a imediata intimação do sindicato para manutenção do quantitativo mínimo equivalente a 70% do total de servidores para as atividades relacionadas ao serviço de educação, em cada unidade de ensino”.
A direção do Sepe se reuniu na noite desta segunda-feira, na sede do sindicato, mas informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão da Justiça e tomou conhecimento da decisão do desembargador pela imprensa. O diretor do sindicato, Marcelo Santana, informou "que o Sepe vai tomar as medidas judiciais cabíveis”.
Os professores da rede estadual de educação estão em greve desde o dia 2 de março e já completaram mais de 90 dias de paralisação. A categoria realiza nova assembleia na próxima quinta-feira (16) na quadra da Escola de Samba São Clemente, na Avenida Presidente Vargas, região central do Rio, para avaliar os rumos do movimento.