Lançado pelo Governo do Estado, o serviço de Ouvidoria da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) Paz com Voz completa 2 anos com mais de 1,4 mil registros de atendimento. O número – que leva em consideração o período de 1° de maio de 2014 a 29 de abril deste ano – reúne atendimentos feitos por meio do site da ouvidoria, e-mail, carta, telefone e na unidade móvel, que visita todas as comunidades com UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), e na sede da coordenadoria, em Bonsucesso, na Zona Norte.
Dos 1.409 atendimentos – a maioria anônima e presencial – foram registradas 1.203 denúncias, 118 elogios e 88 sugestões. A maior parte das denúncias relatou a presença de tráfico de drogas, crime organizado, perturbação do sossego e outras irregularidades. A UPP Vila Kennedy, seguida da unidade da Cidade de Deus, foi a que mais registrou denúncias.
Todos os registros são respondidos. Em resposta às ocorrências de perturbação do sossego, foi possível transferir eventos, enviar casos ao trabalho de mediação de conflitos, desenvolvido por policiais militares, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), distribuir de maneira mais eficaz o efetivo para policiamento e orientar comerciantes quanto à Lei da Perturbação do Sossego (artigo 42 da Lei nº 3.688). A partir das denúncias de tráfico de drogas, policiais das UPPs efetuaram prisões e apreensões de drogas.
Ajuda online
De acordo com a chefe da Ouvidoria, capitã Sílvia Souza, o site passa por uma modernização do banco de dados, que fornecerá novas ferramentas para dinamizar o trabalho dos ouvidores e acabar com os registros em papel. O novo ambiente virtual estará disponível a partir do dia 1º de junho. O espaço vai possibilitar ainda que os usuários acompanhem os registros com acesso por meio de login e senha, sem necessidade de número de protocolo. Um aplicativo disponível para Android também foi concluído e aguarda licença para ser lançado. Nos últimos meses, a página Ouvidoria das UPPs começou a receber a colaboração dos moradores pelo Facebook.
– Estamos traçando um estudo detalhado para identificar quais comunidades têm os melhores e piores índices de receptividade. Diante disso, vamos a campo e divulgamos o trabalho da Ouvidora para mostrar que os moradores podem contar com o anonimato. Isto está gerando resultados positivos. Não cuidamos só das demandas ligadas à segurança pública, mas redirecionamos outras solicitações, como defesa e garantia dos direitos da mulher, do idoso e dos animais, saneamento, iluminação e saúde, que cabem às demais instituições. Isto nos traz reconhecimento e legitimidade para os agentes.
A comunidade compreende que, além do trabalho operacional, estamos presentes para servir de intermediário da garantia de seus direitos – afirmou Sílvia.Para a capitã, o trabalho da Ouvidoria também colabora com o Setor de Inteligência das UPPs e com o Disque-Denúncia, à medida que fornece dados e informações importantes ao trabalho dos agentes. A partir de segunda-feira (2/5), a Ouvidoria estará na comunidade do Caju.
No site (https://ouvidoriaupp.com.br/), será possível acompanhar o calendário, que é organizado de acordo com o número de registros, ou seja, a prioridade é das UPPs nas quais os moradores ainda desconhecem o serviço.
Ouvidores capacitados
A Ouvidoria conta com 15 profissionais, todos capacitados pela Associação Brasileira de Ouvidores, em parceria com uma empresa privada de consultoria e treinamento. Temas como Gestão de Pessoas, Legislação, Ética e Direitos Humanos integraram a ementa do curso. A escolha dos profissionais foi realizada por meio de avaliação curricular, levando-se em conta policiais com formação em Direito, Psicologia e Serviço Social.
Serviço
A ouvidoria Paz Com Voz recebe demandas do público externo (moradores e colaboradores) e do público interno (policiais e funcionários) pelo telefone (21) 2334-7599, por meio do site, que está em manutenção, pela página do Facebook (Ouvidoria das UPPs) e diretamente na Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), situada na Avenida Itaoca, nº 1.618, em Bonsucesso.